Supremo Tribunal de Justiça – Patologia Social

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A pena conjunta e o “grande facto”

Interessante a formulação da pena conjunta em matéria de cúmulo jurídico como sendo a atinente ao "grande facto", indiciador de se estar ante uma "carreira" criminosa. É o que exprime o Acórdão do Supremo Tribunal de…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2025

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a REVISTA

O Supremo Tribunal de Justiça lançou uma revista, que, para além do formato em papel, contará igualmente com uma versão on line. Tem como título a REVISTA. Pode ser lida a partir daqui. Estão de…

Jose Antonio BarreirosJulho 12, 2022

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STJ: colóquio sobre recursos penais

É já no próximo dia 26, com inscrições até ao dia 23 e difusão através da Justiça TV.

Jose Antonio BarreirosMaio 14, 2022

Conferência no STJ: 21 de Novembro

A Conferência Direitos Fundamentais no Processo Penal, que tem lugar a 21 de novembro, quinta-feira, na Academia das Ciências de Lisboa, insere-se no âmbito dos Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça, e com inscrições abertas até…

irfcNovembro 10, 2019

Site do STJ: um mês de atraso

O último acórdão publicado no site do Supremo Tribunal de Justiça data de 9 de Março. Ver aqui. Que se passa?

irfcAbril 16, 2017

Assentos e uniformização de jurisprudência: uma questão em aberto

Decisão judicial ou lei? Este era o núcleo problemático do instituto dos Assentos, sobre cuja natureza António Castanheira Neves escreveu a sua decisiva dissertação. Problema que de algum modo parecia reposto em novos termos antes…

irfcSetembro 22, 2014

As pautas

Querem consultar as tabelas de distribuição dos processos penais no Supremo Tribunal de Justiça? Estão aqui. Até o nome do relator se fica a saber, quanto mais os dos interessados...

Jose Antonio BarreirosNovembro 3, 2011

O TC: uma questão de extintores

Não sou constitucionalista. Com esta prevenção atrevo-me a exprimir uma opinião sobre a questão, que está na ordem do dia, a da extinção ou não do Tribunal Constitucional, como se lê aqui neste blog amigo.Acho…

Jose Antonio BarreirosOutubro 31, 2011

O STJ à frente do seu tempo!

Eu sei que é um lapso mas nestes dias tão difíceis que haja complacência para com a ironia.O STJ tem um site com nova aparência. E o seu Presidente escreveu umas palavras de boas vindas.…

Jose Antonio BarreirosOutubro 19, 2011