O Supremo Tribunal de Justiça lançou uma revista, que, para além do formato em papel, contará igualmente com uma versão on line. Tem como título a REVISTA. Pode ser lida a partir daqui. Estão de parabéns os organizadores!
Segundo o Estatuto Editorial a publicação nasce da vontade do seu Presidente, Conselheiro Henrique Araújo, de dinamização cientifico-jurídica e cultural de uma Casa com 190 anos de história.
Abrange as áreas do direito civil, do direito do trabalho e do direito criminal e todos os métodos de investigação jurídica e declara-se aberta a académicos, jurisconsultos, magistrados e autores culturais, pretende congregar temas de direito, de cidadania, direitos humanos, novas tecnologias, de modo a proporcionar uma viva, livre e entusiasta discussão que permita crescimento social e humanístico.
Nas palavras de apresentação do Presidente do STJ «“A REVISTA” contará igualmente com informação relevante relacionada com a atividade do Supremo, designadamente no que toca à uniformização de jurisprudência», o que este número, aliás, inaugura.
Tendo como director, o Presidente do Supremo, são suas directoras-adjuntas Gabriela Cunha Rodrigues
e Sandra dos Reis Luís. Do Conselho Editorial fazem parte Salazar Casanova, Júlio Gomes, Maria Olinda Garcia, Tibério Nunes da Silva e Sénio Alves. O Conselho Científico integra Abrantes Geraldes, Helena Moniz
e Fátima Gomes.
São artigos ligados directamente à área criminal cito estes dois:
-» Nuno A. Gonçalves: Alterações ao regime do Recurso Ordinário
-» André Lamas Leite: O regime sancionatório criminal das pessoas colectivas e entes equiparados, em especial após a Lei n.º 94/2021, de 22 de Dezembro
No domínio cultural a publicação arquiva os seguintes artigos:
-» António Henriques Gaspar: Francisco da Silva Ferrão; Juiz do STJ construtor da modernidade do direito penal português
-» Afonso Cruz: Ecologia ética
-» Mário de Carvalho: Antevisões
-» António Pedro Barbas Homem: A Fundação do Supremo Tribunal de Justiça, comunicação na cerimónia comemorativa dos 190 anos do Supremo Tribunal de Justiça.
