Jurisprudência – Patologia Social

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Jurisprudência e seus sumários

É curiosa a comparação entre o que é publicado na Colectânea de Jurisprudência e o que surge na dgsi. Não me refiro a acórdãos que se encontrem um dos locais mas já no outro. Quero…

Jose Antonio BarreirosSetembro 8, 2024

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A jurisprudência e seus sumários

O hábito de ler a jurisprudência e não apenas consultá-la é um bom hábito: lê-se, não em função do caso, mas como forma de reflectir independentemente dele. Ganha-se, com a distância face ao problema, acrescida…

Jose Antonio BarreirosJunho 26, 2022

Acórdãos do STJ: estagnou a publicação?

Os últimos acórdãos publicados pelo Supremo Tribunal de Justiça são de 12 de Outubro do passado ano. Que se passa? Voltámos, na era digital, ao ritmo do Boletim do Ministério da Justiça?

irfcJaneiro 7, 2018

Site do STJ: um mês de atraso

O último acórdão publicado no site do Supremo Tribunal de Justiça data de 9 de Março. Ver aqui. Que se passa?

irfcAbril 16, 2017

Notícias ao Domingo!

-» Direito financeiro/troca automática de informações: esta semana passada terminou com o corpo de importante legislação, na forma de Portarias, que regulamenta o sistema de acesso e troca «obrigatória e automática de informações financeiras no…

irfcDezembro 4, 2016

Acórdãos do TC em e-book

Já se encontra disponível o 81º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o segundo de 2011 - em formato e-book. O pedido de assinatura anual pode ser feito directamente a partir do registo gratuito…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 12, 2012

Uma página vazia

Alguém já foi à página na net do Tribunal da Relação de Lisboa para pesquisar aqui o que há de jurisprudência daquela segunda instância? Então tente e veja quantos arestos vê citados e as datas dos…

Jose Antonio BarreirosNovembro 29, 2011