Morreu Adriano Moreira no ano em que perfez cem anos de uma vida tão intensamente vivida. A sua faceta como estadista, dirigente político e pensador dos temas da vida pública, incluindo a internacional, fez…
Jose Antonio BarreirosOutubro 23, 2022
Mão amiga assinala-me que José Domingues, da Universidade Lusíada, publicou o estudo As Origens do Princípio de "Habeas Corpus" no pré-constitucionalismo português na Revista Constitucional, n.º 14 do ano 2013. Ler aqui
irfcOutubro 10, 2013
Leio no Cum Grano Salis este sumário de um acórdão do STJ sobre o recurso extraordinário de revisão de sentenças: «(...) XI – Nas palavras do Ac. do STJ de 20-04-2005, publicado na CJSTJ 2005,…
Jose Antonio BarreirosAgosto 25, 2011
Já não havia dúvidas, mas o presente Acórdão do STJ de 31.07.08 veio clarificá-lo: «I -O processo de habeas corpus assume-se como de natureza residual, excepcional e de via reduzida: o seu âmbito restringe-se à…
Jose Antonio BarreirosAbril 13, 2009
Rememorando o fundamento restrito da providência extraordinária do «habeas corpus», o Acórdão do STJ de 27.01.05 , estatuiu que «(...) a inexistência de uma necessidade cautelar que torne indispensável a aplicação da medida de coacção,…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 1, 2005
