Gravação – Patologia Social

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Gravar e fotografar para se defender

O livro, breve nas suas 124 páginas e claro na sua forma de expor, divulga a tese de mestrado sustentada por Margarida Sousa Martins em 2021 na Faculdade de Direito do Porto. O tema é…

Jose Antonio BarreirosJunho 26, 2022

O crime em câmara lenta

A crença de nada como a prova do que viu não tem mais valia do que aquela outra segundo a qual a melhor prova é aquela que se pode ver. Vem isto a propósito do…

irfcAgosto 7, 2016

Gravação vídeo privada: prova atípica?

Será válida como prova a sucessão de imagens obtidas por sistemas vídeo instalados por privados, e a própria vídeo-conferência, mesmo quando instalados por privados sem autorização judiciária? E haverá um conceito de "prova atípica", isto…

irfcJulho 9, 2015

Um pobre sistema para ricos: as gravações de audiências

O Estado implantou um sistema de gravação da prova produzida em audiências que conseguiu o pleno do elevado custo e do péssimo funcionamento.Ante a ratoeira da deficiência do sistema de documentação da prova - vozes…

irfcSetembro 25, 2014

Gravações e prazo para recorrer

Haver matérias que deveriam ser mais do que claras mas que ainda continuam a ser controversas é a evidente demonstração da insegurança do Direito. A lei admite que quando em matéria penal o recorrente queira discutir…

Jose Antonio BarreirosSetembro 27, 2012

Gravar para se defender?

O problema das gravações sem consentimento para prova de crime ou para defesa do próprio é sério por poder estar em causa um equilíbrio de valores constitucionais. Do ponto de vista penal, ante o carácter…

Jose Antonio BarreirosMaio 2, 2012

Prova gravada prazo alargado

Diz a lei que há um prazo alargado para recorrer se o recurso tiver por objecto a reapreciação da «prova gravada». Ora há que ter em mente que a jurisprudência já definiu que tal significa…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 8, 2012

Gravação inaudível

Houve jurisprudência segundo a qual a deficiência das gravações nas quais se documentava a prova oralmente produzida era uma mera irregularidade que deveria ser arguida até três dias depois de ao interessado terem sido facultados…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 6, 2012

O tira-teimas

O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, em artigo citado aqui, no blog Cum Grano Salis, insurgiu-se contra a impossibilidade de confronto em audiência entre o que as testemunhas ali dizem…

Jose Antonio BarreirosDezembro 20, 2011