O livro, breve nas suas 124 páginas e claro na sua forma de expor, divulga a tese de mestrado sustentada por Margarida Sousa Martins em 2021 na Faculdade de Direito do Porto. O tema é…
Jose Antonio BarreirosJunho 26, 2022
Será válida como prova a sucessão de imagens obtidas por sistemas vídeo instalados por privados, e a própria vídeo-conferência, mesmo quando instalados por privados sem autorização judiciária? E haverá um conceito de "prova atípica", isto…
irfcJulho 9, 2015
O Estado implantou um sistema de gravação da prova produzida em audiências que conseguiu o pleno do elevado custo e do péssimo funcionamento.Ante a ratoeira da deficiência do sistema de documentação da prova - vozes…
irfcSetembro 25, 2014
Haver matérias que deveriam ser mais do que claras mas que ainda continuam a ser controversas é a evidente demonstração da insegurança do Direito. A lei admite que quando em matéria penal o recorrente queira discutir…
Jose Antonio BarreirosSetembro 27, 2012
O problema das gravações sem consentimento para prova de crime ou para defesa do próprio é sério por poder estar em causa um equilíbrio de valores constitucionais. Do ponto de vista penal, ante o carácter…
Jose Antonio BarreirosMaio 2, 2012
Diz a lei que há um prazo alargado para recorrer se o recurso tiver por objecto a reapreciação da «prova gravada». Ora há que ter em mente que a jurisprudência já definiu que tal significa…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 8, 2012
Houve jurisprudência segundo a qual a deficiência das gravações nas quais se documentava a prova oralmente produzida era uma mera irregularidade que deveria ser arguida até três dias depois de ao interessado terem sido facultados…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 6, 2012
O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, em artigo citado aqui, no blog Cum Grano Salis, insurgiu-se contra a impossibilidade de confronto em audiência entre o que as testemunhas ali dizem…
Jose Antonio BarreirosDezembro 20, 2011
