Fraude fiscal – Patologia Social

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Repensando as fraudes à despesa pública

O autor já havia publicado em 2020 nos números 162 e 163 da sempre pontual Revista do Ministério Público uma primeira abordagem a este tema um artigo , que sub-titulou, modestamente, «uma primeira palavra sobre…

Jose Antonio BarreirosSetembro 2, 2023

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Fraude Fiscal: mais de 30 anos depois

Se me pedissem para resumir, em estilo de balanço, a evolução prática do crime de fraude fiscal eu diria, em síntese que: » o sistema actual, consagrado pela Lei n.º 15/2001, de 15 de Junho …

Jose Antonio BarreirosSetembro 11, 2022

Sociedades, seus representantes: a responsabilização

Recentíssima publicação da Universidade Católica o livro, que se anuncia e natureza didáctica, compendia estudos que o seu autor vem efectuando no âmbito da responsabilidade nomeadamente criminal das pessoas colectivas, agora na óptica da responsabilização…

irfcJunho 13, 2021

Os “Panama Papers”

A libertação de informação decorrente dos chamados Panama Papers por um consórcio internacional coloca inúmeras questões com recorte jurídico, a saber no que à investigação criminal respeita quanto a tais notícias:-» Valor probatório de tais…

irfcAbril 16, 2016

A Grande Evasão

Com data de 31 de Outubro o Ministério das Finanças divulgou o Plano Estratégico de Combate à Fraude e à Evasão Fiscal e Aduaneira. O documento mostra um trabalho relevante de estudo e preparação. Discutível…

Jose Antonio BarreirosNovembro 26, 2011