No Brasil, a Ordem dos Advogados considera vitória para os advogados criminalistas o teor da alteração legal, que entrou em vigor a 2 de Junho do corrente, segundo a qual e por alteração ao Código…
Jose Antonio BarreirosJulho 24, 2022
Eis o fim de semana antes do retorno em pleno do ano forense. Vem aí um novo Código de Processo Civil que poucos tiveram tempo de estudar condignamente e ainda esta semana saiu uma extensa…
irfcAgosto 31, 2013
Os tribunais reabriram hoje sem que eu tenha notado propriamente que chegaram a encerrar. Eu e, afinal, todos os que estamos sujeitos a prazos ou às necessidades da vida. A reabertura é, na sua total…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 5, 2013
Com ironia o Blog de Informação escrevia ontem que se reiniciava a contagem dos prazos processuais, querendo dizer que terminavam as "férias judiciais". A agenda está dominada pela questão da sucessão do PGR e pelas…
Jose Antonio BarreirosSetembro 4, 2012
Ei-las as férias chamadas "judiciais". Psicologicamente nunca as senti com aquele sentimento de ausência de responsabilidades, porque há os prazos dos arguidos presos e dos processos "urgentes" por força da lei. E há também aqueles casos…
Jose Antonio BarreirosJulho 15, 2012
Amanhã começa um novo ciclo. Para quem trabalha nos tribunais a esperança inerente ao recomeço ocorre em Setembro e no primeiro de Janeiro. E, afinal, todos os dias. Vamos para um Outono estranho. Temos uma nova…
Jose Antonio BarreirosAgosto 31, 2011
O legislador quando escreve normas devia pensar na totalidade dos que terão de as aplicar e não apenas naqueles outros em que está a pensar no momento ou na lei que faz parte do seu quadro…
Jose Antonio BarreirosAbril 16, 2010
