Depoimento indirecto: the sound of silence
O tema do depoimento indirecto é tudo menos pacífico, nomeadamente quando a testemunha-fonte se recusa a depor. O Acórdão da Relação do Porto de 25.05.2022 enfrentou a questão. Consagra, porém, solução muito discutível porquanto centrada…
Jose Antonio BarreirosJunho 2, 2022