Delação premiada – Patologia Social

Uncategorized

Delação premiada: a negociação criminal atípica

Na configuração que nos surgiu do Brasil, como delação premiada, na perspectiva em que existe no Direito norte-americano, como plea bargaining, suponho que seja eventualidade de consagração duvidosa. Mas que muito do que se questiona…

Jose Antonio BarreirosJunho 10, 2023

A engenharia social através do Direito

A movimentação no sentido da criação de mecanismos de denúncia gratificada prossegue. A reiterada presença do agora ministro da Justiça do Brasil em Portugal em eventos que têm aquele tema como referência é disso exemplo.…

irfcMaio 27, 2019

Brasil: réditos da delação premiada

Cito do portal da Procuradoria-Geral do Brasil, citando declarações da Procuradora-Geral Raquel Dodge :«A maior parte (70,8%) dos investigados que firmaram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), e que foram homologados…

irfcAbril 2, 2019

Delação premiada: a posição de Adriano Bretas

Exprimi-me já neste espaço várias vezes - e tive a oportunidade de o fazer de forma menos elaborada no debate levado a cabo pelo programa "Prós e Contras" da RTP-1 - contra o modelo brasileiro…

irfcJunho 1, 2017

Notícias à semana!

-» AC/programa de clemência: agora que tanto se fala sobre o tema da delação premiada, será interessante ter presente o denominado Programa de Clemência instituído pela Autoridade da Concorrência, com fundamento em lei e que pode…

irfcMarço 4, 2017

Delação premiada: prós mas contras…

Foi ontem à noite no programa "Prós e Contras", na RTP-1, um debate sobre a delação premiada, em que me foi dado o ensejo de participar. . Compreendo que a delação premiada sugestione os investigadores…

irfcFevereiro 28, 2017

Notícias ao Domingo!

O panorama internacional está a mudar a ritmo acelerado; não se sabe que conceitos nos esperam para os próximos tempos. Incerteza é termo que se multiplica nos meios de opinião, desde os políticos aos mercados,…

irfcFevereiro 19, 2017

Inexistir delação premiada: crime, diz ele…

O PGR do Brasil parece ter dito que é "um crime" em Portugal não haver delação premiada; e parece ter acrescentado que a nossa Procuradora-Geral da República "concorda" com ele. Vindo de uma pessoa com responsabilidades,…

irfcOutubro 19, 2016

Colaboracionismo penal: onde está o Wally?

A partir de uma entrevista de um juiz , a simpatia pelo colaboracionismo voltou para a ribalta como tema, pois uma pergunta vaga e uma resposta ambígua abriram campo ao mesmo. Na verdade, ante o…

irfcSetembro 9, 2016

“Salamizar” ou concentrar?

«A colaboração premiada continua, qual maré negra, a fazer no Brasil as suas vítimas. Mas já tem, na sua cauda, a sombra do que poderá ser-lhe fatal: o risco de transformar-se de meio de obtenção…

irfcOutubro 21, 2015