A movimentação no sentido da criação de mecanismos de denúncia gratificada prossegue. A reiterada presença do agora ministro da Justiça do Brasil em Portugal em eventos que têm aquele tema como referência é disso exemplo.…
irfcMaio 27, 2019
Exprimi-me já neste espaço várias vezes - e tive a oportunidade de o fazer de forma menos elaborada no debate levado a cabo pelo programa "Prós e Contras" da RTP-1 - contra o modelo brasileiro…
irfcJunho 1, 2017
-» AC/programa de clemência: agora que tanto se fala sobre o tema da delação premiada, será interessante ter presente o denominado Programa de Clemência instituído pela Autoridade da Concorrência, com fundamento em lei e que pode…
irfcMarço 4, 2017
Foi ontem à noite no programa "Prós e Contras", na RTP-1, um debate sobre a delação premiada, em que me foi dado o ensejo de participar. . Compreendo que a delação premiada sugestione os investigadores…
irfcFevereiro 28, 2017
O panorama internacional está a mudar a ritmo acelerado; não se sabe que conceitos nos esperam para os próximos tempos. Incerteza é termo que se multiplica nos meios de opinião, desde os políticos aos mercados,…
irfcFevereiro 19, 2017
O PGR do Brasil parece ter dito que é "um crime" em Portugal não haver delação premiada; e parece ter acrescentado que a nossa Procuradora-Geral da República "concorda" com ele. Vindo de uma pessoa com responsabilidades,…
irfcOutubro 19, 2016
A partir de uma entrevista de um juiz , a simpatia pelo colaboracionismo voltou para a ribalta como tema, pois uma pergunta vaga e uma resposta ambígua abriram campo ao mesmo. Na verdade, ante o…
irfcSetembro 9, 2016
«A colaboração premiada continua, qual maré negra, a fazer no Brasil as suas vítimas. Mas já tem, na sua cauda, a sombra do que poderá ser-lhe fatal: o risco de transformar-se de meio de obtenção…
irfcOutubro 21, 2015
Para que se entenda do que se fala - e abrindo excepção à regra editorial que impus a este blog de não me reportar a casos concretos - publico um documento que circula no ciberespaço,…
irfcOutubro 18, 2015
