CSM – Patologia Social

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CSM & CSMP: audição de candidatos

São hoje, dia 27 de Abril, ouvidos na 1ª Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, os seguintes candidatos a membros do Conselho Superior da Magistratura: José Manuel Mesquita, André Filipe de Oliveira Miranda (a…

Jose Antonio BarreirosAbril 26, 2022

Notícias à semana!

-» AR/corrupção desportiva: o projeto de Lei 365/XIII, subscrito pelo grupo parlamentar do CDS-PP «procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 30/2015, de 22 de abril,…

irfcJaneiro 21, 2017

Notícias ao Domingo!

-» Conselho Superior da Magistratura/Regulamento: foi publicado o Regulamento do Conselho Superior da Magistratura, revogando o que estava em vigor desde 1993. O texto pode ser lido aqui.-» Blawgs/Vexata Quaestio: entre os blogs jurídicos que…

irfcNovembro 13, 2016

Contra a politização da Justiça…

É anunciada para a despolitização da Justiça a eleição consensual futura dos magistrados designados por via parlamentar para o órgão máximo da gestão do poder judicial! Ah! Esqueci dizer que isso sucede...em Espanha. A ler…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 29, 2012

Fofuras…

«Na sequência de notícias que foram veiculadas na comunicação social relativamente a um Snr. Juiz sancionado disciplinarmente e que se teria dirigido ou referido a uma parte de um processo como "fofinha", o Conselho Superior…

Jose Antonio BarreirosDezembro 19, 2011

Transcrição de sentenças

Leio no sempre actualizado Bog de Informação que na Sessão Plenária do Conselho Superior da Magistratura de 11.10.2011 foi tomada a seguinte deliberação: "a transcrição das sentenças orais, quando considerada necessária pelo tribunal de recurso,…

Jose Antonio BarreirosNovembro 16, 2011