Confesso, e digo-o com amável ironia, que a primeira sensação que tive ao folhear o livro e ao deter-me no índice, foi o que lhe faltaria um último capítulo, o dedicado às partes civis enquanto…
Jose Antonio BarreirosSetembro 20, 2022
A Relação de Guimarães no seu Acórdão de 18.12.2017 reafirma a proibição da autodefesa penal por advogado, ou seja, numa variante do problema, a proibição de advogado ser defensor em causa própria. A questão coloca-se ante…
irfcJaneiro 15, 2018
O volume de informação que semanalmente se acumula, a ser devidamente acompanhado, obriga a reformular este espaço. Tenho canalizado para uma actualização ao Domingo, quanto ocorreu durante a semana. O gigantismo é o efeito e com…
irfcDezembro 11, 2016
-» Conselho Superior da Magistratura/Regulamento: foi publicado o Regulamento do Conselho Superior da Magistratura, revogando o que estava em vigor desde 1993. O texto pode ser lido aqui.-» Blawgs/Vexata Quaestio: entre os blogs jurídicos que…
irfcNovembro 13, 2016
-» Portugal/despacho da RP/advogado em causa própria: reiterando jurisprudência antecedente, o despacho da Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto , proferido a 23.09.2016, em sede de reclamação, determinou que: «o advogado com a inscrição suspensa…
irfcOutubro 9, 2016
