Bom sábado!
Bom sábado. Hoje é de dia de pensar nas coisas simples que esquecemos, complicando-as.
O Juízo final
Discutível que fosse, o Antigo Regime lançou os grandes edifícios dos Palácios de Justiça. Tentavam, pela sobriedade imponente, dar o símbolo arquitectónico da dignidade austera. Hoje, em democracia, estamos a aquartelá-los, aos tribunais, em apartamentos habitacionais…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 20, 2012
Prescrição rodoviária
Segundo fonte oficial «em 2008, data de criação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, foram prescritas 435 mil multas, em 2009 subiram para 598 mil». Um organismo destes deveria mudar de nome e retirar a…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 20, 2012
PJM: nova orgânica
Corriam notícias sobre a sua extinção. Como na guerra de trincheiras ganha quem resiste.A folha oficial de hoje mostra que, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 9/2012, de 18.01 , surge a nova Lei Orgânica da Polícia…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 18, 2012
Sábado em tribunal
O conflito entre as crenças religiosas e o serviço forense está aberto. Uma procuradora cuja religião a impedia de trabalhar ao sábado requereu: «a) A dispensá-la “da realização de turnos, já agendados, nos dias que…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 18, 2012
Plea on TV!
Jose Antonio BarreirosJaneiro 17, 2012
Arreando bandeiras
O economicismo que a troika impôs como critério à Justiça, mais o "liberalismo" que, vindo da política, contagiou a cultura judiciária, encontrou, de mãos dadas com a lógica do pragmatismo, agora os seus instrumentos de…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 16, 2012
A lota
Mas terão alterado a Constituição? Terão revogado o Código de Processo Penal? Tudo isto enquanto eu dormia, esgotado de trabalhar? Confesso que ainda estou atónito. Vim aqui dizê-lo precisamente. Leiam o que eu li aqui, sobre…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 16, 2012