Jose Antonio Barreiros – Página 35

Tempo de prisão/início da pena

«Sendo o desconto estabelecido um benefício para os condenados, também eles devem beneficiar, no cumprimento das penas de prisão onde os descontos são efectuados, de um regime de contagens que leve em conta esses mesmos…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 14, 2012

Sacanas com Lei

São livros com histórias da História da vida, livros que contam o pequeno mundo que é afinal mais mundo, porque mais geral e mais vulgar, livros do anónimo porque não notado, invisível já que rapidamente…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 14, 2012

Falso testemunho

Foi o terceiro prémio Kluwer. Acaba de ser editado pela Coimbra Editora. Uma obra na qual a autora Iolanda Rodrigues de Brito, que já havia publicado o ano passado, pela Almedina, um estudo sobre a…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 13, 2012

Sexta alteração às custas

Devia ser simples como a aritmética. Devia ser duradoura como a tabuada. Mas desde 2008 o labirinto foi criado e seis vezes alterado: «A presente lei procede à sexta alteração do Regulamento das Custas Processuais,…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 13, 2012

As UC’s

Quando se redigiu o CPP veio à ideia o conceito de UC para deixar de computar em valores pecuniários os previstos na lei e ter de os actualizar constantemente. Ainda houve quem imaginasse que se…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 13, 2012

Acórdãos do TC em e-book

Já se encontra disponível o 81º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o segundo de 2011 - em formato e-book. O pedido de assinatura anual pode ser feito directamente a partir do registo gratuito…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 12, 2012

André Gide e a Justiça

André Gide, escritor. Doutor em Letras, Doutor em Direito. Foi jurado em 1912. Escreveu sobre o que viu e o que sentiu. Cada vez que viajava não deixava de visitar os tribunais, como outros as…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 12, 2012

Foi hoje na Rádio Renascença, ao meio-dia, no programa Em Nome da Lei, um debate sobre os "acordos sobre a sentença». Tive a oportunidade de dizer que o penso. Convidado o Professor Figueiredo Dias. Comentários…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 11, 2012

O preço de uma vida

Quanto vale a vida de um português? «No que respeita ao dano morte, que representa o bem mais valioso da pessoa e simultaneamente o direito de que todos os outros dependem, a compensação atribuída pelo…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 9, 2012

Difamação: eximentes

Causas de justificação em concurso a excepção da verdade e o exercício de um direito no que ao crime de difamação respeita. A Relação de Coimbra, por Acórdão de 25.06.12 definiu que «independentemente da prova…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 9, 2012