Jose Antonio Barreiros

Uma questão de perfil

Conheci-o de perto na Comissão legislativa de que saiu o Código de Processo Penal de 1987. Sem que ele o suspeitasse sequer, conheci-o no acto da escolha, como um dos dois nomes que estiveram na…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 26, 2012

«Pinto Monteiro, que falava perante a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a propósito do relatório de execução da Lei de Política Criminal para o biénio 2009/2011, disse que em 2010 havia 1.048…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 23, 2012

A “burrasca giurisdizionalista”

O livro é da autoria do Professor Fabio Vecchi. Chama-se Controversie giurisdizionali nel Portogallo del primo quarto del XVII secolo. Tirei daqui este seu resumo: «L'indagine storiografica persevera in un'ingiustificata disattenzione attorno alla vicenda giuridica…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 21, 2012

A Brave New World

Até aqui a discussão sobre o processo penal era o problema do Estado e dentro dele a questão corporativa e assim o tema do poder: quem manda? A matéria desdobrava-se numa miríade de assuntos mas…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 21, 2012

Aperfeiçoar sim, mas só as conclusões

«A motivação do recurso é insusceptível de aperfeiçoamento. Assim, a motivação deficiente, insuficiente para identificar o objecto do recurso, há-de ser equiparada à falta de motivação e produzir o mesmo efeito que esta: a rejeição…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 19, 2012

Fundamentação e imprecisão

A propósito da fundamentação das sentenças, determinou a Relação de Coimbra no seu Acórdão de 8 de Fevereiro de 2012 que «fórmulas genéricas e imprecisas, tais como "não se provaram os restantes factos", são ineficazes,…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 18, 2012

Suspensão da pena e condenações anteriores

«Assim, essa suspensão é uma nítida opção pela socialização em liberdade do condenado, sem que isso signifique que tenha de existir uma plena certeza que este venha efectivamente a reinserir-se. Aliás, o facto de o…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 18, 2012

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Uma questão de perfil

O “pesadelo” das perícias…

A “burrasca giurisdizionalista”

A Brave New World

Aperfeiçoar sim, mas só as conclusões

Fundamentação e imprecisão

Suspensão da pena e condenações anteriores

Aviso

Indemnização: critérios

Tempo de prisão/início da pena