Jose Antonio Barreiros – Página 34

A Cidade Ideal

Haveria um ponto ideal, eu ser diário na presença neste blog ou até repetindo por mais de uma vez a presença neste espaço. Mas a vida ultrapassa essa possibilidade criando deveres, lazeres, dificuldades, impossibilidades, desejos…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 28, 2012

Uma questão de perfil

Conheci-o de perto na Comissão legislativa de que saiu o Código de Processo Penal de 1987. Sem que ele o suspeitasse sequer, conheci-o no acto da escolha, como um dos dois nomes que estiveram na…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 26, 2012

O “pesadelo” das perícias…

«Pinto Monteiro, que falava perante a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a propósito do relatório de execução da Lei de Política Criminal para o biénio 2009/2011, disse que em 2010 havia 1.048…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 23, 2012

A “burrasca giurisdizionalista”

O livro é da autoria do Professor Fabio Vecchi. Chama-se Controversie giurisdizionali nel Portogallo del primo quarto del XVII secolo. Tirei daqui este seu resumo: «L'indagine storiografica persevera in un'ingiustificata disattenzione attorno alla vicenda giuridica…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 21, 2012

A Brave New World

Até aqui a discussão sobre o processo penal era o problema do Estado e dentro dele a questão corporativa e assim o tema do poder: quem manda? A matéria desdobrava-se numa miríade de assuntos mas…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 21, 2012

Aperfeiçoar sim, mas só as conclusões

«A motivação do recurso é insusceptível de aperfeiçoamento. Assim, a motivação deficiente, insuficiente para identificar o objecto do recurso, há-de ser equiparada à falta de motivação e produzir o mesmo efeito que esta: a rejeição…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 19, 2012

Fundamentação e imprecisão

A propósito da fundamentação das sentenças, determinou a Relação de Coimbra no seu Acórdão de 8 de Fevereiro de 2012 que «fórmulas genéricas e imprecisas, tais como "não se provaram os restantes factos", são ineficazes,…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 18, 2012

Suspensão da pena e condenações anteriores

«Assim, essa suspensão é uma nítida opção pela socialização em liberdade do condenado, sem que isso signifique que tenha de existir uma plena certeza que este venha efectivamente a reinserir-se. Aliás, o facto de o…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 18, 2012

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Aviso

Aviso: interrompo uns dias. Até já.

Jose Antonio BarreirosFevereiro 16, 2012

Indemnização: critérios

«Na apreciação, em sede de recurso, de indemnizações por danos não patrimoniais, estando em causa critério de equidade, as indemnizações arbitradas apenas devem ser reduzidas quando afrontem manifestamente as regras da boa prudência, do bom…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 15, 2012