irfc – Página 44 – Patologia Social

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Pequenos mundos de grandes figuras

Colocado na comarca de Alvaiázere, como delegado do Procurador da República, pelos primeiros anos do século XX, instalado, contra uma renda de 25 tostões, numa «casita rústica» a cerca de quinhentos metros do Tribunal, deslocando-se…

irfcMarço 5, 2015

Recurso das medidas coactivas negadas ao MP

Confesso que as questões de técnica jurídica não param de me espantar, sobretudo aquelas que incidem sobre temas que, num primeiro instinto, me pareciam pacíficas, e verifico que são, afinal, controversas. E sobretudo quando o…

irfcJaneiro 6, 2015

Junk Food, Pure Law

É a ironia. O país de onde surgiu a "junk food" é o país onde estas questões são discutidas com tal vigor. O livro pode ser encontrado aqui. Trata-se de uma publicação da Universidade do…

irfcJaneiro 2, 2015

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Xencora Camotim

Soube que morreu com a belíssima idade de 93 anos.Conheci-o quando em 1974 assinou os papéis que me permitiram iniciar o meu estágio na advocacia, que efectuei mais sob a orientação do Dr. Francisco Salgado…

irfcDezembro 17, 2014

Arquivos privados e História do Direito

O Instituto de História Contemporânea, da Universidade Nova de Lisboa efectivou hoje um Seminário sobre Fontes Documentais para a História da Justiça no Portugal Contemporâneo. Convidado a falar sobre os arquivos privados apresentei esta brevíssima…

irfcDezembro 9, 2014

Os arguidos de mãos atadas…

Confesso que sempre me impressionou que o proclamado direito ao silêncio dos arguidos pudesse, enquanto decorrência da presunção de inocência, contrastar com o estado de sujeição enquanto objecto de prova. Decorria isto do facto de, através…

irfcNovembro 11, 2014

Ainda a presença do arguido no processo penal

Tentando retornar à escrita jurídica, que tão intermitente tem estado, escrevi um destes dias uma crónica - pois não poderia honestamente chamar-lhe estudo - referida aqui, sobre a presença do arguido em processo penal, confrontado…

irfcOutubro 2, 2014

Um pobre sistema para ricos: as gravações de audiências

O Estado implantou um sistema de gravação da prova produzida em audiências que conseguiu o pleno do elevado custo e do péssimo funcionamento.Ante a ratoeira da deficiência do sistema de documentação da prova - vozes…

irfcSetembro 25, 2014

A Alemanha o País da prisão perpétua…

Em causa a Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas (Resolução da Assembleia da República nº 8/93 de 20/04, publicada no DR n.º 92, Série I, de 20 Abril 1993), numa dupla vertente: a da…

irfcSetembro 23, 2014

Assentos e uniformização de jurisprudência: uma questão em aberto

Decisão judicial ou lei? Este era o núcleo problemático do instituto dos Assentos, sobre cuja natureza António Castanheira Neves escreveu a sua decisiva dissertação. Problema que de algum modo parecia reposto em novos termos antes…

irfcSetembro 22, 2014