Drone Wars
A guerra através de "drones" veio criar novos conceitos não só ao Direito da Guerra, como ao próprio Direito Internacional, com projecção a nível do Direito Penal Internacional e Internacional Penal, incluindo no âmbito do…
irfcAgosto 30, 2015
Delação premiada
A entrevista é apenas o ponto de partida para uma reflexão, a que segue.+Mais do que uma prática está a ocorrer uma mudança de cultura jurídico-penal no Brasil. A novidade decorre do instituto da delação…
irfcAgosto 11, 2015
O problema da arguição: a never ending story…
Quando integrei a Comissão de que saiu o projecto do que seria o Código de Processo Penal de 1987 pensei que ali se tinha resolvido o problema da arguição, quando, afinal, se tinha resolvido apenas…
irfcJulho 27, 2015
Quem agravos faz com eles se perde…
Peças processuais de advogados levadas à estampa eram prática e, numa menor medida, ainda o são. Agora opúsculos de parte litigante levadas aos prelos são mais raros, porque nem sempre o interessado tem dotes de…
irfcJulho 26, 2015
Gravação vídeo privada: prova atípica?
Será válida como prova a sucessão de imagens obtidas por sistemas vídeo instalados por privados, e a própria vídeo-conferência, mesmo quando instalados por privados sem autorização judiciária? E haverá um conceito de "prova atípica", isto…
irfcJulho 9, 2015
Banco de Portugal-segredo bancário
O Banco de Portugal clarificou a sua doutrina em matéria de segredo bancário quanto à sua própria actuação face a terceiros, nomeadamente no que se refere à Assembleia da República. Ver aqui. «É um dever…
irfcJunho 24, 2015
Uma reflexão sobre os blawgs
Este blog regressa com a menção a uma reflexão sobre a blogoesfera jurídica, os chamados blawgs. Olhando para o panorama circundante raros foram os que mantiveram regularidade, esforço heróico dos seus animadores, pois a esmagadora…
irfcJunho 20, 2015
O Ministério Público na Europa
José Martin Pastor, Luís Eloy Azevedo e Pedro Garcia Marques coordenaram es escreveram. A Fundação Francisco Manuel dos Santos, editora, anuncia «Na área da Justiça e do Direito, o funcionamento e eficácia do Ministério Público…
irfcAbril 12, 2015
O hábito e regularidade
Mudei de vida? Não mudei. Alterei a minha profissão? Não alterei. Transformei-me noutro? Isso não sucedeu. Tenho outras áreas de interesse? Também não. Tenho aparecido menos, isso sim, no espaço noticioso por causa da minha profissão,…
irfcAbril 8, 2015
