Vítima – Patologia Social

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Revisão do processo penal-3: lesados, assistentes e vítimas

Não hesito em considerar o lesado o parente pobre do processo penal, sobretudo se não assumir o estatuto de assistente ; e a confusão estatutária aumenta ante a entronização do estatuto de vítima . Note-se…

Jose Antonio BarreirosMarço 23, 2026

Assembleia da República: iniciativas

Ainda sem qualquer proposta de lei registada na 1ª CACDLG, eis os últimos projectos de lei relevantes para o tema deste blog:: Termina com os prazos legais para a propositura de ação de investigação da paternidade…

irfcNovembro 26, 2019

Assembleia da República: iniciativas

Prossigo com a actualização das iniciativas parlamentares que constam do portal da 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias que tenham a ver com o funcionamento da justiça ou com matéria jurídico-criminal. Até…

irfcNovembro 21, 2019

Espanha: a questão séria das vítimas

Convenhamos, até por se tratar do portal oficial do Ministério da Justiça de Espanha, que, pelo tom de pose galhofeira e de festa, não é propriamente a mais adequada imagem para dar conta da comissão…

irfcSetembro 2, 2014

Polícia e vítimas

Nos dias 23 e 24 de Fevereiro decorre em Lisboa o Seminário "Poder e Autoridade Policiais: o lugar das vítimas". Este seminário terá lugar no ISCPSI (PSP), no dia 23, e no ICS/UL, no dia…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 9, 2012

França: satisfação das vítimas

De acordo com o Portal do Ministério da Justiça de França 54% das vítimas estão satisfeitas com o tempo de duração dos processos respectivos. Ver aqui. Não seria interessante promover um inquérito semelhante em Portugal…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 27, 2012

O futuro das vítimas

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima encontra-se a desenvolver o Projecto CABVIS – Capacity building for EU crime victim support. No seguimento das actividades deste projecto vai decorrer no dia 2 de Fevereiro de…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 4, 2012

Das “vítimas” no crime de corrupção: a lógica do “qualquer um”

Eis o texto integral do que afirmei em Faro em 16.11.11, nas Jornadas organizadas pelo DCIAP sobre o combate à corrupção. O texto ainda merecerá algum trabalho de revisão, mas fica desde já como um…

Jose Antonio BarreirosDezembro 15, 2011

As vítimas da corrupção

Por gentileza da organização intervirei, com uma comunicação, no próximo dia 6 de Dezembro, na conferência que terá lugar lugar, na Universidade do Algarve, organizada pelo DCIAP, sob o tema O Ministério Público e o…

Jose Antonio BarreirosNovembro 26, 2011

Vitimizar as vítimas

Disse o Procurador-Geral da República que as vítimas têm sido esquecidas. É verdade.Primeiro, por um Código de Processo Penal no qual se aprovou a eliminação do arbitramento oficioso de indemnização em favor de um sistema em…

Jose Antonio BarreirosNovembro 23, 2011