Pena de morte – Patologia Social

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A abolição da pena de morte

Comemora-se no dia de hoje mais uma efeméride do abolicionismo da pena capital. Foi a 1 de Julho de 1867 que foi abolida a pena de morte para os crimes civis. Havia sido proscrita para…

Jose Antonio BarreirosJulho 1, 2024

«Sob o título "A Desordenada Paixão de Apetecer", escrevi este texto para a folha de sala da peça de teatro "A Assassina da Roda", baseada num romance escrito por Rute de Carvalho Serra, com encenação…

irfcAbril 30, 2021

Exposição: condenados à pena de morte

Estará patente de 20 de abril a 1 de julho de 2018, no Palácio Foz, na Praça dos Restauradores, em Lisboa, a Exposição "Condemnados à Pena Última, 150 Anos da Abolição da Pena de Morte",…

irfcJunho 3, 2018

Pena de morte: proposta de restabelecimento em 1937

«Em 1937, o Deputado José Cabral apresentou o projeto de lei n.º 191, que estabelecia a pena de morte para crimes contra a segurança do Estado, alterando o n.º 11 do artigo da Constituição Política…

irfcAgosto 21, 2014

Japão restabelece a pena de morte

«O Japão voltou a aplicar a pena de morte, foram enforcadas três pessoas que tinham sido condenadas por homicídio. As execuções põem fim à moratória à pena capital imposta pelo governo japonês há um ano…

Jose Antonio BarreirosMarço 31, 2012