Ordem dos Advogados – Página 2

António Pires de Lima: Bastonário

No momento em que retorno a este espaço sei da morte do Bastonário António Pires de Lima. Não posso omitir uma palavra de saudosa memória. Anos de advocacia, a ter iniciado estágio em Janeiro de…

irfcMaio 6, 2017

Notícias ao Domingo!

-» Conselho Superior da Magistratura/Regulamento: foi publicado o Regulamento do Conselho Superior da Magistratura, revogando o que estava em vigor desde 1993. O texto pode ser lido aqui.-» Blawgs/Vexata Quaestio: entre os blogs jurídicos que…

irfcNovembro 13, 2016

Imunidade dos Advogados

Fica aqui, em primeiro apontamento, o texto da intervenção ontem efectivada na conferência organizada pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados. A minha gratidão pela oportunidade e a intenção de continuar o estudo…

irfcJulho 1, 2014

Mário Raposo: morreu um Senhor

Tenho estado ausente deste espaço, não distante, porém, das questões que lhe ditaram a existência. Vim aqui esta noite por ter sabido ontem à noite que faleceu o Bastonário Mário Raposo. E quero dar testemunho…

irfcOutubro 9, 2013

Ética e Conduta

Tal como a Constituição da República que contém normas que são horizontes a atingir e outras que são meramente programáticas, todas a perder carácter injuntivo até pela sua indeterminação, é esta a ideia que resulta…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 31, 2012

Parecer da OA sobre o projecto do MJ de alteração ao CPP

Através de parecer com data de 20.12.11 a Ordem dos Advogados «considera desconformes com a Constituição e, por isso, inconstitucionais as alterações do projecto de proposta de lei que visam estabelecer: - a possibilidade de…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 7, 2012

A faena continua…

Escrevi isto em 17 de Junho de 2003. Encontrei-o hoje e dei comigo a pensar em touradas... O tema não é fácil e permitam-me que vos diga que o sinto com especial acuidade. Há catorze…

Jose Antonio BarreirosDezembro 17, 2011

Apoio judiciário: a pergunta por fazer…

A questão resume-se nisto: havia uma Portaria segundo a qual o que os Advogados lançassem, como serviços e despesas, no sistema informático da Ordem dos Advogados, só seria validado desde que confirmado por funcionário de…

Jose Antonio BarreirosDezembro 13, 2011

Congresso da Ordem dos Advogados: a minha ausência

Está a decorrer o Congresso dos Advogados. Depois de um exercício de consciência não me inscrevi e não compareci.O meu contributo para a Ordem dos Advogados encerrou quando terminei o mandato de Presidente do Conselho…

Jose Antonio BarreirosNovembro 12, 2011

Contra a Justiça dos ricos, a Advocacia para ricos

A frase pertence a Fred Allen: «Fiz tão bem o meu curso de Direito que, no dia que me formei, processei a Faculdade, ganhei a causa e recuperei todas as mensalidades que havia pago». A…

Jose Antonio BarreirosNovembro 3, 2011