Medida da pena – Patologia Social

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A matemática e a ficção na medida das penas

A punição do concurso de crimes, seja o tema do cúmulo jurídico, tem dado origem a problemas vários, ainda não totalmente pacificados. O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 27.01.2022 veio dilucidar uma das…

Jose Antonio BarreirosMaio 31, 2022

CEJ: e-book sobre processo penal

Pelo seu interesse, permitimo-nos chamar a atenção para este e-book, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários e que se encontra assinalado no portal da Procuradoria-Geral da República. O texto integral pode ser lido aqui. Eis…

irfcDezembro 2, 2019

Direito Penal e a prova dos nove: o exemplo americano

A ideia de que o Direito Penal obedece a critérios de lógica e de aritmética é uma das funestas ilusões dos que saem das Faculdades de Direito e entram na vida prática. É tanto menos…

irfcMarço 10, 2019

RPCC-2

O número 2 da Revista Portuguesa de Ciência Criminal abriu com uma pesarosa notícia, a da morte do Doutor Eduardo Correia. No sector doutrina a publicação arquiva (i) um estudo de Manuel Lopes Rocha, sobre Bioética…

Jose Antonio BarreirosNovembro 29, 2011

O peso certo

Infelizmente são poucos os estudos sobre o Direito tal como o aplicam os tribunais; muitas das obras jurídicas que se editam, sendo doutrinais, são sobre o Direito que os seus autores gostariam que vingasse em…

Jose Antonio BarreirosOutubro 27, 2011

O emaranhado da razão

Ante a agressão de um polícia o SINAPOL, Sindicato Nacional da Polícia, emitiu comunicado em que defende que «a moldura penal para o crime em questão, seja aumentada para o mesmo número de anos previstos…

Jose Antonio BarreirosOutubro 16, 2011