Estabelecimento Prisional – Patologia Social

Assembleia da República: iniciativas legislativas em Março

Segundo o portal da Assembleia da República, o qual, entretanto, alterou a sua configuração, são estas as iniciativas legislativas registadas durante o mês de Março com relevo na área jurídico-penal:-» 08.03 Projeto de Resolução 1391/XIII…

irfcMarço 26, 2018

Custóias: uma prisão vista pelo Provedor

Do relatório da visita do Provedor de Justiça ao Estabelecimento Prisional do Porto respigo os seguintes excertos, para meditação.«(...) a ocupação do estabelecimento prisional excede praticamente o dobro da sua lotação, a qual se cifra,…

irfcJunho 3, 2017

O Provedor de Justiça visita a “Penitenciária”

O Provedor de Justiça visitou no dia 19 de Janeiro de 2016, pelas 10h:45m o Estabelecimento Prisional de Lisboa, vulgo Penitenciária,dando assim início ao projecto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário…

irfcAbril 16, 2016

Provedor de Justiça: relatório sobre a “Penitenciária”

O Provedor de Justiça visitou no dia 19 de Janeiro de 2016, pelas 10h:45m o Estabelecimento Prisional de Lisboa, vulgo Penitenciária,dando assim início ao projecto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI:…

irfcAbril 16, 2016

Trabalho prisional

Num País em que o trabalho prisional não é a regra, a ociosidade no cárcere um fomento à delinquência, talvez seja interessante dar conta desta ligação do sítio do Ministério da Justiça italiano referente à…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 22, 2012

A “Casa de Correção de Vila Fernando”

Assim o Ministério da Justiça deixa espatifar tudo. Sem que ninguém seja chamado a responder. Sem que ao menos se explique porquê. Nem quem. «Em 2009 deverá abrir no local uma prisão de alta segurança?,dizia…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 12, 2012

Cadeia!

Já se calculava. Mas a ministra da Justiça ainda nos fez crer no milagre. Hoje ficou tudo desfeito: «A possibilidade de o Ministério da Justiça (MJ) recuperar a posse do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL),…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 12, 2012