Skip to main content
Etiqueta

Escusa de juiz

Notícias à semana!

-» TRC/escusa de juiz: com data de 25.01.2017, o Acórdão da Relação de Coimbra sentenciou que: «I - Só em situações limite, tendo na sua génese motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre…
irfc
Fevereiro 7, 2017

Notícias ao Domingo!

-» Fiscal/troca  automática de informações/instituições financeiras: o Decreto-Lei n.º 64/2016 - Diário da República n.º 195/2016, Série I de 2016-10-1175504446 , no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da…
irfc
Novembro 20, 2016

Escusa de juiz

Diz a Relação de Évora em acórdão de 05.06.12 : «O Senhor Juiz de Direito formulou o anterior pedido de escusa, invocando as disposições conjugadas dos artigos 43°, n. 1, 2 e 3, 44° e…
Jose Antonio Barreiros
Junho 12, 2012

O necessário e o escusado

Há questões no Direito que nem se imagina que se possam colocar. Eis que foi necessário decidir que «deve ser concedida escusa de intervir no processo criminal no qual os arguidos são acusados da prática…
Jose Antonio Barreiros
Março 11, 2012
Follow by Email
Facebook
Twitter
Whatsapp
LinkedIn