Escusa de juiz

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Paulo Ferreira da Cunha: experiência como juiz

Após uma vida dedicada ao ensino e sobretudo à investigação orientada para a área do Direito, autor de uma obra de extensão impressionante, de densidade variável e pluridisciplinar, senhor de uma cultura invulgar, Paulo Ferreira…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2024

Notícias à semana!

-» TRC/escusa de juiz: com data de 25.01.2017, o Acórdão da Relação de Coimbra sentenciou que: «I - Só em situações limite, tendo na sua génese motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre…

irfcFevereiro 7, 2017

Notícias ao Domingo!

-» Fiscal/troca automática de informações/instituições financeiras: o Decreto-Lei n.º 64/2016 - Diário da República n.º 195/2016, Série I de 2016-10-1175504446 , no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da…

irfcNovembro 20, 2016

Diz a Relação de Évora em acórdão de 05.06.12 : «O Senhor Juiz de Direito formulou o anterior pedido de escusa, invocando as disposições conjugadas dos artigos 43°, n. 1, 2 e 3, 44° e…

Jose Antonio BarreirosJunho 12, 2012

O necessário e o escusado

Há questões no Direito que nem se imagina que se possam colocar. Eis que foi necessário decidir que «deve ser concedida escusa de intervir no processo criminal no qual os arguidos são acusados da prática…

Jose Antonio BarreirosMarço 11, 2012