DCIAP – Patologia Social

Uncategorized

DCIAP: o novo Director

Francisco Mendonça Narciso, Procurador-Geral Adjunto, é o novo Director do DCIAP. É o quarto dirigente deste departamento, em que se sucederam Cândida Almeida, Amadeu Guerra, Albano Pinto. Tomou posse do cargo a 2 de…

Jose Antonio BarreirosSetembro 4, 2022

Notícias ao Domingo!

-» DCIAP/Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo/delegação de poderes: dada a maior afluência de processos referentes a estas matérias, regulados pela Lei 25/2008, de 5 de Junho , o Despacho n.º 11076/2016 procedeu à delegação,…

irfcSetembro 18, 2016

A unicidade do TCIC

Fui dos que afirmei publicamente que o Tribunal Central de Instrução Criminal deveria voltar, no seu funcionamento interno, ao modelo com que já operara, o de um juiz para a prática dos actos jurisdicionais em…

irfcAgosto 12, 2014

O DCIAP em su sitio…

O site do DCIAP ainda continua a conter como Directora a Dra. Cândida Almeida. Ou é um tributo de saudade ou falta de tempo para mudar indicar na tabuleta a nova gerência?

irfcJunho 30, 2013

Das “vítimas” no crime de corrupção: a lógica do “qualquer um”

Eis o texto integral do que afirmei em Faro em 16.11.11, nas Jornadas organizadas pelo DCIAP sobre o combate à corrupção. O texto ainda merecerá algum trabalho de revisão, mas fica desde já como um…

Jose Antonio BarreirosDezembro 15, 2011