Patologia Social

Foi hoje na Rádio Renascença, ao meio-dia, no programa Em Nome da Lei, um debate sobre os "acordos sobre a sentença». Tive a oportunidade de dizer que o penso. Convidado o Professor Figueiredo Dias. Comentários…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 11, 2012

O preço de uma vida

Quanto vale a vida de um português? «No que respeita ao dano morte, que representa o bem mais valioso da pessoa e simultaneamente o direito de que todos os outros dependem, a compensação atribuída pelo…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 9, 2012

Difamação: eximentes

Causas de justificação em concurso a excepção da verdade e o exercício de um direito no que ao crime de difamação respeita. A Relação de Coimbra, por Acórdão de 25.06.12 definiu que «independentemente da prova…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 9, 2012

Polícia e vítimas

Nos dias 23 e 24 de Fevereiro decorre em Lisboa o Seminário "Poder e Autoridade Policiais: o lugar das vítimas". Este seminário terá lugar no ISCPSI (PSP), no dia 23, e no ICS/UL, no dia…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 9, 2012

Prova gravada prazo alargado

Diz a lei que há um prazo alargado para recorrer se o recurso tiver por objecto a reapreciação da «prova gravada». Ora há que ter em mente que a jurisprudência já definiu que tal significa…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 8, 2012

Nem toda a alteração altera

É dos institutos porventura mais polémicos do Código de Processo Penal em vigor e polémico sobretudo depois da reconstrução a que foi sujeito, o que prevê o regime jurídico da alteração dos factos delimitadores do…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 8, 2012

A generalização encapelada

Quando um professor como este aqui escreve que «A percepção que os investidores estrangeiros têm dos advogados portugueses é que estes defendem os interesses uns dos outros à custa dos seus clientes», «bastantes intervenientes locais…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 7, 2012

RMP 128

Saiu o n.º 128 da Revista do Ministério Público. Pontual e sempre com interesse. O sumário pode ser visto na íntegra aqui. Dos Estudos e Reflexões menciona-se:9 | O Regulamento (CE) n.º 1060/2009 e o…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 7, 2012

As notícias que se dão

A notícia já tem alguns dias «Governo compra Tribunal da Boa Hora por 6,15 milhões». O que não vi noticiado é o mecanismo concreto, documentado e pormenorizado, pelo qual se percebe como é que o…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 7, 2012

Gravação inaudível

Houve jurisprudência segundo a qual a deficiência das gravações nas quais se documentava a prova oralmente produzida era uma mera irregularidade que deveria ser arguida até três dias depois de ao interessado terem sido facultados…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 6, 2012