O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Peritos de nada

Peritos de nada

Sabe-se, por aquilo que a lei impõe, o que é a prova pericial penal. Sabe-se, ante essa mesma lei, o que não pode ser considerado prova pericial. O mais eminente sábio indicado pelos sujeitos processuais…
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Abril 10, 2013
O Direito das elites? Uncategorized

O Direito das elites?

Direito como forma de reprodução da ordem social estabelecida, Justiça em nome do Povo, Direito como forma de nivelamento igualitário, Direito das elites, eis todo um manancial de temas que merece um momento de leitura.…
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Abril 7, 2013
Cancelamento Uncategorized

Cancelamento

É com a maior consternação que tenho de cancelar o lançamento do livro "Crime de Peculato" que estava agendado para a próxima segunda-feira, dia 8, pelas 18:30. Motivos imponderáveis, e como calculam de força-maior, implicam…
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Abril 6, 2013
Responsabilidade dos Advogados

Responsabilidade dos Advogados

A questão da responsabilização dos advogados pelos actos praticados no exercício das suas funções começa a colocar-se na agenda jurisprudencial. A culpabilização começa a surgir.Elucidativo este aresto do Supremo Tribunal de Justiça :«1. Um lapso manifesto,…
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Abril 6, 2013
Pessoal

Pessoal

A quantos visitam este espaço em busca de novidades e não o encontram regularmente actualizado, peço compreensão: a vida nem sempre permite ser o que se deve ser. Àqueles que leram promessas várias vezes  por…
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Março 19, 2013
CSPJ em Espanha

CSPJ em Espanha

Vejam-se e comparem-se as atribuições e a composição do Consejo General del Poder Judicial de Espanha com o que se discute em relação ao nosso País quanto ao seu homólogo. Dirão que há diferenças de…
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Março 11, 2013
A sobre-prova pericial

A sobre-prova pericial

Num processo penal moderno a prova pericial é uma prova mestra. Ela assenta em conhecimentos especializados sobre matérias que, em princípio, os tribunais não dominam. «Especiais conhecimentos» refere o artigo 151º do CPP  «técnicos, científicos…
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Março 7, 2013
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