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O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

A Luta pelo Direito

A Luta pelo Direito

Foi ao escrever um artigo, já atrasado, para a revista "Julgar" que de novo ressurgiu, vinda do campo de batalha onde se trava o combate pela Justiça, a noção que é a lição de uma…
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Fevereiro 18, 2014
Vagueando ao Domingo

Vagueando ao Domingo

Por ser Domingo, que tal uma deambulação por estes campos de nomadismo jurídico, o insólito território de um Direito sem Estado? ?É que há mais mundos debaixo do Céu do que imaginamos soterrados nas catacumbas…
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Janeiro 26, 2014
H. L. A. Hart

H. L. A. Hart

Lembremos hoje H. . L. A. Hart .De origem polaca, trabalhou durante a Segunda Guerra nos Serviços Secretos britânicos.Barrister de sucesso, seria professor de filosofia do Direito em Oxford. É uma personalidade central no pensamento jurídico…
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Janeiro 3, 2014
Diante da Lei…

Diante da Lei…

«Before the law, there stands a guard. A man comes from the country, begging admittance to the law. But the guard cannot admit him. Can he hope to enter at a later time? "That is…
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Janeiro 2, 2014
A caminhada para o Sol

A caminhada para o Sol

Alguém lembrou ontem que ontem precisamente, ao ter-se iniciado o Solestício de Inverno, começaram os dias a caminhar para o Sol do Verão. Quis o destino que ontem mesmo a alegria trouxesse o entusiasmo esperançoso e…
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Dezembro 22, 2013
A ordem e o caos Uncategorized

A ordem e o caos

Diria que lamentavelmente mas terei que reconhecer que naturalmente a vida cria estes interregnos, espaços vazios, tempos mortos. Porque não se resume à nossa profissão nem à cultura que dela deveríamos ter. Dir-se-à que o Direito…
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Novembro 18, 2013
Mandado de detenção europeu

Mandado de detenção europeu

A propósito do mandado de detenção europeu , o Acórdão do STJ de 18.09.2013 definiu que:«I - O MDE funda-se e constitui a primeira manifestação legislativa do princípio do reconhecimento mútuo, que assenta, por sua vez, na…
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Outubro 10, 2013
O Direito e a manteiga

O Direito e a manteiga

Francisco Eduardo Solano de Abreu (1858-1941). Natural de Abrantes. Advogado, magistrado, terminou na agricultura. Escreveu este livro. «Agricultor moderno, Solano de Abreu fez da sua Vila Maria Amélia, em Vale de Roubão, um verdadeiro laboratório…
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Setembro 28, 2013
Coabitação e condenação

Coabitação e condenação

«É um daqueles edifícios em vidro, material caríssimo, que mostram aos voyeurs a intimidade dos que neles trabalham, edifícios de janelas que não se podem abrir porque são todos eles janelas, que exigem ar condicionado…
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Setembro 28, 2013
Compostura e terramoto

Compostura e terramoto

Nisso o "preclaro" Marquês era daqueles para quem nem o terramoto de 1755 punha em causa a compostura nos tribunais. Eis o sumário do documento, que pode ler-se na íntegra aqui: «Aviso para que, decorrido…
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Setembro 8, 2013
Relator e singularização

Relator e singularização

Um acórdão é um acto colegial. No actual sistema é uma decisão de dois magistrados judiciais em que um terceiro, o presidente, só intervém para desempatar, seja quando dois não estiverem de acordo.Ante isto, a…
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Setembro 2, 2013
Garantia administrativa

Garantia administrativa

Sabem o que era a garantia administrativa enquanto forma de o Governo interferir nos tribunais em defesa de alguns dos seus funcionários? Pois leiam aqui o Decreto n.º 19 895 de 15 de Junho de…
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Agosto 12, 2013
Quaestio Facti Uncategorized

Quaestio Facti

Cito do texto de apresentação desta revista internacional sobre o raciocínio probatório, que acaba de anunciar o seu número inaugural e que pode ser lida on line aqui. Viva, pois!«Quaestio Facti es una revista dedicada al…
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Abril 14, 2020
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