Jose Antonio Barreiros – Página 31

Disfunções notariais

«Na sessão de abertura da Conferência «Simplicidade com credibilidade, o direito à segurança jurídica», em representação da Ministra da Justiça, o seu Chefe de Gabinete, Dr. João Miguel Barros, referiu hoje que o Ministério encara…

Jose Antonio BarreirosAbril 11, 2012

Polícia e direitos

Tema oportuno. A editora informa que: «A obra está estruturalmente dividida em duas partes. Na primeira parte constrói-se o conceito de polícia no seu sentido material e funcional, propondo o alargamento das atuações positivas de…

Jose Antonio BarreirosAbril 10, 2012

O Mundo de Ontem

Deve um paroquiano abandonar um cortejo religioso para se deixar entrevistar sobre a sua profissão? Não deve, porque a comunhão com a Fé é incompatível com a profanação do verbo laico.Deve um entrevistado, ainda que…

Jose Antonio BarreirosAbril 9, 2012

Enriquecimento ilícito: já leu mesmo o que o TC decidiu?

Foto DN Evito comentar questões jurídicas tal como são apresentadas na imprensa, não por desrespeito para com esta, mas porque, compreendo o seu estilo, sinto que se corre o risco de imprecisão. E faz-me impressão que…

Jose Antonio BarreirosAbril 7, 2012

Gente que conta e quer contar…

Fotografia © Paulo Spranger- Global Imagens Soube por aqui que o Presidente do STJ deu uma entrevista ao programa "Gente Que Conta". Em que fala de temas gerais da Justiça e também da sua intervenção…

Jose Antonio BarreirosAbril 1, 2012

Japão restabelece a pena de morte

«O Japão voltou a aplicar a pena de morte, foram enforcadas três pessoas que tinham sido condenadas por homicídio. As execuções põem fim à moratória à pena capital imposta pelo governo japonês há um ano…

Jose Antonio BarreirosMarço 31, 2012

Novos tribunais e a analogia do melão

Alguém terá a gentileza de me explicar porque é que se criou um tribunal com competência especializada para a propriedade intelectual e para a concorrência? Está aqui a lei. Porque é que os intrincados casos…

Jose Antonio BarreirosMarço 29, 2012

As custas e a “troika”

É a quarta alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades. Trata-se da Portaria n.º…

Jose Antonio BarreirosMarço 29, 2012

Impugnando o inimpugnável

Por entender que o crime em causa era outro que não aquele sobre o qual o Ministério Público e o juiz de instrução se haviam entendido concordando com uma dispensa de pena, o assistente veio…

Jose Antonio BarreirosMarço 28, 2012

UC’s e UCP’s

Quando da discussão do projecto de que saiu o Código de Processo Penal houve a ideia de acabar com as referências monetárias por causa da inflação que as desactualizava. Logo surgiu o conceito de unidade…

Jose Antonio BarreirosMarço 27, 2012