Jose Antonio Barreiros – Página 25 – Patologia Social

Os limites da sela curul

Ao ter começado a ler, tacteante, um extenso porque intenso livro sobre as instituições criminais romanas, solidamente edificado num saber profundo e rigoroso, lembrei o que pelo passar dos anos tinha esquecido porque, ao havê-lo…

Jose Antonio BarreirosSetembro 7, 2012

Direito ao recurso

É conhecida a jurisprudência restritiva que tem legitimado soluções pelas quais o direito constitucional ao recurso em matéria penal fica esvaziado de possibilidade. Desde interpretações rigoristas das regras formulárias quanto à redacção de conclusões -…

Jose Antonio BarreirosSetembro 6, 2012

Intervenção e hierarquia

Com um voto de vencido quanto à sua conclusão quinta , o Conselho Consultivo da PGR emitiu em 16.09.10 o parecer nº 31/2009 cujo sumário se transcreve de seguida. Por determinação do PGR de 9…

Jose Antonio BarreirosSetembro 4, 2012

APAV, Direitos das vítimas

O Seminário Direitos das Vítimas: um passo em frente terá lugar nos dias 27 e 28 de Setembro, em Lisboa, no Hotel Olissipo Oriente. Todos os anos, 75 milhões de pessoas são vítimas de crime…

Jose Antonio BarreirosSetembro 4, 2012

Uma Justiça em abertura permanente

Com ironia o Blog de Informação escrevia ontem que se reiniciava a contagem dos prazos processuais, querendo dizer que terminavam as "férias judiciais". A agenda está dominada pela questão da sucessão do PGR e pelas…

Jose Antonio BarreirosSetembro 4, 2012

Penal porque divino…

Analisando as primeiras leis escritas encontradas pela zona do próximo Oriente, datadas de trinta mil anos antes de Cristo, basicamente leis cujos preceitos se encontravam em placas de argila redigidas em escrita cuneiforme ou em…

Jose Antonio BarreirosAgosto 30, 2012

A inesperada definição

Há um modo de definir os conceitos não pelo enunciado das suas características essenciais, sim pela sugestão do que significam. Calhou, ao folhear o estudo Reconhecimento, do desejo ao Direito, obra conjunta de Maria Lucília…

Jose Antonio BarreirosAgosto 28, 2012

Base de dados de agressores sexuais

A existência de uma lista pública de agressores sexuais foi polémica entre nós. Existe, porém, por exemplo, nos EUA, como se vê aqui.

Jose Antonio BarreirosAgosto 27, 2012

Só os papéis que não os princípios envelhecem…

Aos que alguma vez foram ao salão solene da Ordem dos Advogados a sua figura é familiar. Impõe-se. Ao arrumar velhos papéis, encontrei o discurso de elogio que o Advogado Arnaldo Constantino Fernandes proferiu na…

Jose Antonio BarreirosAgosto 22, 2012

Cookies

É uma directiva europeia sobre o "cookies". Não os bolinhos conhecidos, de aveia, sim aquele utensílio usado por certos sites para recuperarem informação sobre quem passou por lá e porquê. Directiva que obriga a legislação,…

Jose Antonio BarreirosAgosto 22, 2012