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Polícia e Justiça

O Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais tem uma revista chamada «Polícia e Justiça». Vai ser lançado o n.º 4, referente a Julho-Dezembro de 2004. Encerra-se, assim, um ano de publicação. Num país…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 24, 2005
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Fraude e evasão fiscais

É já no próximo dia 27 Janeiro, pelas 18:00 que tem lugar a conferência intitulada «Fraude e evasão fiscais», proferida pelo Director Geral dos Impostos, Dr. Paulo Moita Macedo. Trata-se de uma iniciativa da Associação…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 19, 2005
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Carta de marear – links jurídicos

PORTAIS, BASES DE DADOS E LINKS GENERALISTAShttp://www.verbojuridico.net/http://jurispro.net/http://www.dgsi.pt/BASES DE DADOS DE DIREITO COMPARADOhttp://www.gddc.pt/http://www.law.cornell.edu/world/http://www.washlaw.edu/forint/forintmain.htmlhttp://www.worldlii.org/http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/dcomparadofontes.htmlhttp://www.iuscomp.org/gla/http://ledroitcriminel.free.fr/utilitaires/liens_autres_sites.htmLINKS EUROPAhttp://europe.eu.int/index_pt.htmhttp://www.curia.eu.int/http://www.cijdelors.pt/LINKS SOBRE ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIShttp://www.presidenciarepublica.pt/http://www.parlamento.pt/http://www.mj.gov.pt/http://www.isp.pt/http://www.gplp.mj.pt/http://www.mediadoresdeconflitos.pt/http://www.dgrn.mj.pt/http://www.bportugal.pt/LINKS SOBRE SISTEMA PENITENCIÁRIO E DE REINSERÇÃOhttp://www.dgsp.mj.pt/http://www.law.cornell.edu/topics/prisoners_rights.htmlLINKS SOBRE TRIBUNAIS COM COMPETÊNCIA PENALhttp://www.stj.pt/http://www.trl.pt/http://www.trp.pt/http://www.trc.pt/http://www.tre.pt/LINKS SOBRE TRIBUNAIS NÃO PENAIShttp://www.tribunalconstitucional.pt/http://www.tcontas.pt/http://www.sta.mj.pt/http://www.tca.mj.pt/LINKS SOBRE MINISTÉRIO PÚBLICOhttp://www.pgr.pt/http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/LINKS SOBRE…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 18, 2005

DIAP – Regulamento

Vem no http://verbojuridico.blogspot.com/ a seguinte notícia: «Regulamento do DIAP de Lisboa: O sítio do SMMP disponibiliza o Regulamento do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que pode ser transferido a partir deste link.
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 18, 2005
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