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Prova pericial, intervenção da FDP

Devo a amabilidade do convite à Faculdade de Direito da Universidade do Porto e à Associação Jurídica do Porto. Deixei aqui o texto lido, fica agora aqui, para arquivo o registo vídeo da intervenção no…

irfcJulho 1, 2013

Erro médico e leges artis

O que são as leges artis? E que diferença há entre as mesmas e o dever de cuidado que incumbe sobre um médico.Eis a matéria que o Acórdão da Relação de Lisboa de 23.05.2013 equaciona.…

irfcJunho 30, 2013

O DCIAP em su sitio…

O site do DCIAP ainda continua a conter como Directora a Dra. Cândida Almeida. Ou é um tributo de saudade ou falta de tempo para mudar indicar na tabuleta a nova gerência?

irfcJunho 30, 2013

Álvaro Cunhal: o aborto, causas e soluções

Em 1940 Álvaro Barreirinhas Cunhal apresentava-se a exames na Faculdade de Direito de Lisboa para concluir a sua licenciatura. Para o avaliar Manuel Cavaleiro de Ferreira, que viria a ser Ministro da Justiça de Oliveira…

irfcJunho 23, 2013

Prova pericial

Eis, sem emendas, o texto lido esta tarde no colóquio organizado pela Associação Jurídica do Porto e pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Para efeitos de publicação, que surgirá em Setembro o texto…

irfcJunho 18, 2013

A escrita que revolucionou o Mundo

Arquivei hoje na lateral deste blog ligações directas para as obras fundamentais destes três gigantes do pensamento jurídico-criminal: Cesare Beccaria (1738-1794), Cesare Lombroso (1835-1909) e Enrico Ferri (1856-1929) Inicia-se assim a compilação da escrita jurídica que…

irfcJunho 16, 2013

Prova pericial, intervenção da FDP

Erro médico e leges artis

O DCIAP em su sitio…

Álvaro Cunhal: o aborto, causas e soluções

Prova pericial

A escrita que revolucionou o Mundo

Comentário ao Código de Processo Penal

RPCC, ano 22, n.º 2 – 2ª parte

José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães

RPCC, ano 22, n.º 2 – 1ª parte