A neuro-ciência criminal
Em vez de encarcerar delinquentes, ainda vale a pena ter esperança no contributo da neuro-ciência? O tema é teimosamente reiterado sem que se anule com resposta definitiva.A palestra de Daniel Reisel merece o tempo que…
irfcMarço 23, 2014
Em “flagrante delito”
Houve tempos em que aqui houve Tribunal.Em 1908 havia o largo, o quiosque, e este solitário passeante que, ante a canícula, se refrescava copiosamente. Joshua Benoliel surpreendeu-o em "flagrante de litro", espécie de justiça sumária destinada…
irfcMarço 13, 2014
A “democracia” da Justiça sumária….
Segundo o Código de Processo Penal de 1929, assinado por António de Oliveira Salazar e pelo Ministro da Justiça Mário de Figueiredo, em plena Ditadura Nacional, podiam ser julgados em processo sumário as transgressões e…
irfcMarço 4, 2014
O circuito das leis
Talvez o humor ajude. Rir é, dizia o Eça de Queiroz, uma opinião constitucional. Voilà!
irfcFevereiro 24, 2014
O Direito Colonial
Ainda fui dos que estudei Direito Ultramarino, cadeira a cargo do Professor André Gonçalves Pereira. Por essa altura os velhos diplomas que haviam atingido o seu apogeu com a Carta Orgânica do Império Colonial Português…
irfcFevereiro 24, 2014
A Luta pelo Direito
Foi ao escrever um artigo, já atrasado, para a revista "Julgar" que de novo ressurgiu, vinda do campo de batalha onde se trava o combate pela Justiça, a noção que é a lição de uma…
irfcFevereiro 18, 2014
Participação económica em negócio: um crime de fronteira
É o segundo número de uma colecção de monografias dedicadas aos crimes com recorte económico. Estuda o de participação económica em negócio, sobre o qual escasseia a literatura e a jurisprudência. Nele consigno opiniões seguramente…
irfcFevereiro 17, 2014
A reforma penal de 2013 em registo cirúrgico…
Resulta de um colóquio organizado em 2013 pela Faculdade de Direito do Porto, em parceria com a Associação Jurídica do Porto sobre a reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal efectivada em…
irfcJaneiro 27, 2014
