Uncategorized

Segundo anunciam de Madrid «Marcial Pons se suma el próximo día 20 de abril a 'La noche de los libros', iniciativa que marcará el punto de partida de la celebración del Día del Libro; Por…

Qual parábola, José Miguel Júdice reviveu ontem no jornal «Público» a história de Cristo, lembrando os Pedros, os Barrabás e os Pilatos. Percebe-se quem ele quer visar com esta descida aos Evangelhos. Li-o. Sou amigo…

O ex-Director da PJ, juiz conselheiro Santos Cabral, está ofendido pois o ministro da Justiça disse no Parlamento que «não queremos ter uma pilha de processos dos quais um número enorme acaba arquivado, sem acusação…

O novo director-geral da PJ vai ser empossado pelo Primeiro-Ministro. Quem pensar que aquilo que anda a ser feito na Justiça não corresponde a ordens de cima, que se desiluda! Ordens de cima e para…

Com a devida vénia e pelo seu intrínseco valor hermenêutico, transcrevem-se extractos do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 9 de Abril de 2002, publicado na Colectânea de Jurisprudência, Ano XXVII (2002), tomo…

Normalmente antes das férias judiciais acelera tudo! O correio ajouja-se de notificações, a agenda sobrecarrega-se de diligências. Agora que os dias são mais longos, as noites mais curtas, parece que já nem fora de horas…

Como articular as escutas telefónicas com a publicidade da audiência quando naquelas se trata, afinal, da devassa da privacidade? Eis o que muito argutamente se pergunta no blog «O meu monte». Não tenho resposta, mas…

Os do Ministério Público acham que a Lei-Quadro da Política Criminal é uma forma de receberem ordens. Qual soldadesca na caserna, lêem-na como magalas consultam a ordem do dia, antecipando as guias de marcha. Funesta…

Se um dia eu enlouquecer com isto que vivo e por isto que vejo, tenham piedade e não façam disso notícia. Não é por o assunto o não merecer, é só mesmo por respeito a…

Leio que Souto Moura teme que «regresse o fantasma das prescrições, recaindo o odioso sobre o Ministério Público». Uma coisa é certa: com ele como Preocurador-Geral da República parece que prescreveram muito menos processos e…