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De repente abri o «Habilus». Eu confesso que nunca tinha aberto o «Habilus». Mas alguém me disse que o «Habilus» era muito útil! E eu lá me convenci e fui ao «Habilus». Ia tendo um…

Será verdade que o ministro da Justiça quer privatizar os serviços prisionais e vender as prisões? Eu sei que o Governo anda aflito de dinheiro e há prisões em terrenos muito apetecíveis. Em tempos já…

Sabiam que os perceves se chamam cientificamente «Pollicipes pollicipes»?. Lembrei-me disto porque o ministro da Justiça anda às turras com a Polícia. E lembrei-me porque hoje o «Diário da República» publica o «Regulamento da Apanha…

Segundo anunciam de Madrid «Marcial Pons se suma el próximo día 20 de abril a 'La noche de los libros', iniciativa que marcará el punto de partida de la celebración del Día del Libro; Por…

Qual parábola, José Miguel Júdice reviveu ontem no jornal «Público» a história de Cristo, lembrando os Pedros, os Barrabás e os Pilatos. Percebe-se quem ele quer visar com esta descida aos Evangelhos. Li-o. Sou amigo…

O ex-Director da PJ, juiz conselheiro Santos Cabral, está ofendido pois o ministro da Justiça disse no Parlamento que «não queremos ter uma pilha de processos dos quais um número enorme acaba arquivado, sem acusação…

O novo director-geral da PJ vai ser empossado pelo Primeiro-Ministro. Quem pensar que aquilo que anda a ser feito na Justiça não corresponde a ordens de cima, que se desiluda! Ordens de cima e para…

Com a devida vénia e pelo seu intrínseco valor hermenêutico, transcrevem-se extractos do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 9 de Abril de 2002, publicado na Colectânea de Jurisprudência, Ano XXVII (2002), tomo…

Normalmente antes das férias judiciais acelera tudo! O correio ajouja-se de notificações, a agenda sobrecarrega-se de diligências. Agora que os dias são mais longos, as noites mais curtas, parece que já nem fora de horas…

Como articular as escutas telefónicas com a publicidade da audiência quando naquelas se trata, afinal, da devassa da privacidade? Eis o que muito argutamente se pergunta no blog «O meu monte». Não tenho resposta, mas…