Regressado ao trabalho, se é que essa distinção entre trabalhar e descansar tem fronteiras rígidas em certas profissões, aqui estou. Quando publico legislação, procuro dar sempre um contributo mais para além da citação do texto,…
irfcJaneiro 2, 2017
Alguém terá a gentileza de me explicar porque é que se criou um tribunal com competência especializada para a propriedade intelectual e para a concorrência? Está aqui a lei. Porque é que os intrincados casos…
Jose Antonio BarreirosMarço 29, 2012
O conflito entre as crenças religiosas e o serviço forense está aberto. Uma procuradora cuja religião a impedia de trabalhar ao sábado requereu: «a) A dispensá-la “da realização de turnos, já agendados, nos dias que…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 18, 2012
Com a devida vénia citamos do Blog de Informação estes números oriundos do relatório da ASJP referente à segurança nos tribunais:-» 89,1% dos tribunais não têm policiamento público;-» 87,8% dos tribunais não têm segurança privada;-»…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 15, 2012
Fiz parte do grupo que travou a quixotesca batalha final para tentar impedir o desalojamento do Tribunal da Boa-Hora e a ocupação do lugar por um hotel de charme, como se noticiou aqui. Fiz parte…
Jose Antonio BarreirosDezembro 26, 2011
«Segundo um inquérito a nível europeu ontem divulgado (ESS), 76,7% dos portugueses pensam que as decisões dos tribunais são influenciadas por pressões políticas. 83% acham que os tribunais protegem mais os ricos e os poderosos.…
Jose Antonio BarreirosNovembro 2, 2011
