Prova gravada – Patologia Social

Um pobre sistema para ricos: as gravações de audiências

O Estado implantou um sistema de gravação da prova produzida em audiências que conseguiu o pleno do elevado custo e do péssimo funcionamento.Ante a ratoeira da deficiência do sistema de documentação da prova - vozes…

irfcSetembro 25, 2014

Quem suporta as deficientes gravações? Os do costume…

Que o sistema de gravação existente nos tribunais é oneroso e ineficiente é uma realidade; que o risco de ficarem excertos do que que se disse em julgamento por compreender porque a gravação os não…

irfcOutubro 14, 2013

Gravações e prazo para recorrer

Haver matérias que deveriam ser mais do que claras mas que ainda continuam a ser controversas é a evidente demonstração da insegurança do Direito. A lei admite que quando em matéria penal o recorrente queira discutir…

Jose Antonio BarreirosSetembro 27, 2012

Reforma do CPP (3): artigos 356º e 357º

O nosso sistema de Justiça Penal é baseado na desconfiança. Desconfia-se da objectividade do Ministério Público e, por isso, coloca-se um juiz a controlar a sua decisão de arquivar os processos, para que não ocorram…

Jose Antonio BarreirosJunho 9, 2012

Prova gravada prazo alargado

Diz a lei que há um prazo alargado para recorrer se o recurso tiver por objecto a reapreciação da «prova gravada». Ora há que ter em mente que a jurisprudência já definiu que tal significa…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 8, 2012