França – Patologia Social

Notícias ao Domingo!

Eis, em antecipação, o novo formato do Notícias ao Domingo. A serem notícias são do que li e do que pensei, nem sempre integralmente, sem sempre profundamente. Não há a pretensão de não não ter…

irfcDezembro 17, 2016

França: Cour de Justice de la République

A Senhora Christine Lagarde, directora do FMI *, vai ser julgada hoje, enquanto ex-ministra da Economia e das Finanças de França pela Cour de Justice de la République, um tribunal específico deste País, entronizado em…

irfcDezembro 12, 2016

Notícias ao Domingo!

-» Portugal/sigilo bancário/veto presidencial: ver aqui neste mesmo blog o texto do veto com ligações para os normativos citados e que permitem a sua melhor compreensão.-» Portugal/protecção de dados/conferência: os vídeos da conferência ocorrida a 20…

irfcOutubro 2, 2016

França: a Cour d’Asises

Para que se saiba o que é e como funciona. Texto aqui.MEDIA

irfcAgosto 31, 2014

França: nova reforma penal

Em França, a lei de 15 de Agosto deste ano, agora publicada no jornal oficial, do dia 17 , aprovou, na sequência de esforços da ministra da Justiça, Christiane Taubira, a Reforma Penal, de há muito…

irfcAgosto 26, 2014

França: prevenção da reincidência

A imprensa francesa do mês de Agosto deu relevo à polémica entre os ministros franceses da Justiça e do Interior sobre a reforma penal actualmente em curso naquele País. Em causa a revisão do sistema…

irfcSetembro 2, 2013

Assédio sexual: lei (francesa) e circular ministerial

Foi publicada em França uma lei sobre o assédio sexual, substituindo a legislação anteriormente vigente em virtude da declaração de inconstitucionalidade a que havia sido sujeita vista a imprecisão do enunciado típico. A notícia e…

Jose Antonio BarreirosAgosto 21, 2012

França: satisfação das vítimas

De acordo com o Portal do Ministério da Justiça de França 54% das vítimas estão satisfeitas com o tempo de duração dos processos respectivos. Ver aqui. Não seria interessante promover um inquérito semelhante em Portugal…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 27, 2012