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Filosofia

Justiça: Arte ou Ciência?

Porque baseado no precedente, na lógica do stare decisis , o sistema de justiça norte-americano valora muito a prognose do comportamento judicial. O respeito pela decisão antecedente limita a capacidade de originalidade do subsequente e…
irfc
Dezembro 28, 2016

Notícias ao Domingo!

-» OCDE/Corrupção/pessoas colectivas: os países que integram a OCDE estão abrangidos por uma Convenção visando o combate à corrupção, complementada por diversos outros instrumentos jurídicos . No âmbito das actividades daquele organismos está a ser…
irfc
Setembro 11, 2016

O humor e a compreensão

O humor não ofende. Ajuda a compreender. A epistemologia contemporânea, sisuda e chata, dominada pela frieza lógica e seus resfriados mentais recolhe-a entre cobertores. 
irfc
Junho 11, 2014

H. L. A. Hart

Lembremos hoje H. . L. A. Hart .De origem polaca, trabalhou durante a Segunda Guerra nos Serviços Secretos britânicos.Barrister de sucesso, seria professor de filosofia do Direito em Oxford. É uma personalidade central no pensamento jurídico…
irfc
Janeiro 3, 2014

O caminho pedregoso

Talvez ao sair da Faculdade eu já não tivesse do Direito a noção de que ele se exprimia more geometrico, como uma racionalidade de postulados demonstráveis, como uma escolástica de silogismos dedutíveis. Apenas o meu…
irfc
Fevereiro 5, 2013

Abundância de direitos…

O tema promete porque o título provoca. Trata-se da alegada «abundância de direitos» em tempo de crise. Oradores, Cunha Rodrigues e Teresa Pizarro Beleza.O evento tem lugar na Livraria Almedina, ao Saldanha, dia 22, pelas…
irfc
Janeiro 16, 2013

A inesperada definição

Há um modo de definir os conceitos não pelo enunciado das suas características essenciais, sim pela sugestão do que significam. Calhou, ao folhear o estudo Reconhecimento, do desejo ao Direito, obra conjunta de Maria Lucília…
Jose Antonio Barreiros
Agosto 28, 2012

A floresta de silvas

Reduzido a uma técnica, transformado numa profissão, vergado a ter de cumprir formulários, trabalhado no contra-relógio da ameaça do prazo cominatório, torna-se o Direito naquilo que não é: uma função pública arrasadora da alma.Houve tempos…
Jose Antonio Barreiros
Junho 17, 2012

O assoreamento crminal

O assoreamento da sociedade civil pelo Direito Criminal vai gerando a sobrecarga dos tribunais. À falta de melhor método para implementar as suas prescrições, o legislador edita sempre umas normas a criminalizar a conduta dos…
Jose Antonio Barreiros
Junho 12, 2012

A Cultura e a função

Ninguém se deve esgotar na profissão. Mas os que no Direito vivem e de todos eles aqueles que directamente na Justiça se aplicam tudo devem fazer para que a Justiça os não esgote. Deve impor-se…
Jose Antonio Barreiros
Junho 4, 2012
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