A ideia de que o Direito Penal obedece a critérios de lógica e de aritmética é uma das funestas ilusões dos que saem das Faculdades de Direito e entram na vida prática. É tanto menos…
irfcMarço 10, 2019
A partir de uma entrevista de um juiz , a simpatia pelo colaboracionismo voltou para a ribalta como tema, pois uma pergunta vaga e uma resposta ambígua abriram campo ao mesmo. Na verdade, ante o…
irfcSetembro 9, 2016
Já tinha aqui feito uma breve menção. Venho hoje aqui com mais detalhes. Para os que têm fixação na justiça norte-americana, importa saber como ela funciona numa lógica mercantilista, de correlação do custo/benefício, quantas vezes…
irfcSetembro 2, 2016
Os princípios básicos para o Foreign Corrupt Practices Act (1977), emendado (15 U.S.C. §§ 78dd-1, et seq.) foram estabelecidos há um ano, nos EUA, no memorando Yates .As regras orientadoras da cooperação para benefício por parte das…
irfcAgosto 15, 2016
A nova geração portuguesa no domínio judiciário tem uma apetência progressivamente maior pelo sistema de justiça penal norte-americano. Pressentia-se isso quando da tentativa - abortada - de fazer vingar o sistema da "negociação da pena":…
irfcDezembro 28, 2015
É a imunidade pelo agraciamento quanto a crimes militares «In 1955 the Supreme Court ruled that veterans of the U.S. armed forces could not be court-martialed for overseas crimes that were not detected until after…
irfcJaneiro 4, 2014
Fica como arquivo a crónica publicada na edição on line do jornal Público. Texto original aqui.Não foi mais do que o sonho de uma noite de Verão, o de que o modelo americano de Justiça…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 9, 2013
O economicismo que a troika impôs como critério à Justiça, mais o "liberalismo" que, vindo da política, contagiou a cultura judiciária, encontrou, de mãos dadas com a lógica do pragmatismo, agora os seus instrumentos de…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 16, 2012
A quantos, esgotados de invocarem os princípios e as regras dos direitos humanos, aconselho que se socorram dos direitos dos animais. Talvez uma consulta a este Colega aqui, norte-americano, especialista em Direito dos Animais no…
Jose Antonio BarreirosDezembro 26, 2011
