EUA – Justiça Criminal – Patologia Social

Direito Penal e a prova dos nove: o exemplo americano

A ideia de que o Direito Penal obedece a critérios de lógica e de aritmética é uma das funestas ilusões dos que saem das Faculdades de Direito e entram na vida prática. É tanto menos…

irfcMarço 10, 2019

Notícias ao Domingo!

-» DCIAP/Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo/delegação de poderes: dada a maior afluência de processos referentes a estas matérias, regulados pela Lei 25/2008, de 5 de Junho , o Despacho n.º 11076/2016 procedeu à delegação,…

irfcSetembro 18, 2016

Colaboracionismo penal: onde está o Wally?

A partir de uma entrevista de um juiz , a simpatia pelo colaboracionismo voltou para a ribalta como tema, pois uma pergunta vaga e uma resposta ambígua abriram campo ao mesmo. Na verdade, ante o…

irfcSetembro 9, 2016

Denúncias remuneradas: os EUA e os seus “sucessos”

Já tinha aqui feito uma breve menção. Venho hoje aqui com mais detalhes. Para os que têm fixação na justiça norte-americana, importa saber como ela funciona numa lógica mercantilista, de correlação do custo/benefício, quantas vezes…

irfcSetembro 2, 2016

Cooperação criminal de empresas: o caso norte-americano

Os princípios básicos para o Foreign Corrupt Practices Act (1977), emendado (15 U.S.C. §§ 78dd-1, et seq.) foram estabelecidos há um ano, nos EUA, no memorando Yates .As regras orientadoras da cooperação para benefício por parte das…

irfcAgosto 15, 2016

Cauções: igualdade e meios

A nova geração portuguesa no domínio judiciário tem uma apetência progressivamente maior pelo sistema de justiça penal norte-americano. Pressentia-se isso quando da tentativa - abortada - de fazer vingar o sistema da "negociação da pena":…

irfcDezembro 28, 2015

Crimes militares: prescrição à americana

É a imunidade pelo agraciamento quanto a crimes militares «In 1955 the Supreme Court ruled that veterans of the U.S. armed forces could not be court-martialed for overseas crimes that were not detected until after…

irfcJaneiro 4, 2014

O sonho americano

Fica como arquivo a crónica publicada na edição on line do jornal Público. Texto original aqui.Não foi mais do que o sonho de uma noite de Verão, o de que o modelo americano de Justiça…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 9, 2013

Arreando bandeiras

O economicismo que a troika impôs como critério à Justiça, mais o "liberalismo" que, vindo da política, contagiou a cultura judiciária, encontrou, de mãos dadas com a lógica do pragmatismo, agora os seus instrumentos de…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 16, 2012

Quando os direitos humanos não bastam…

A quantos, esgotados de invocarem os princípios e as regras dos direitos humanos, aconselho que se socorram dos direitos dos animais. Talvez uma consulta a este Colega aqui, norte-americano, especialista em Direito dos Animais no…

Jose Antonio BarreirosDezembro 26, 2011