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Confissão e arrependimento

O que deve constar da sentença penal em matéria de confissão e arrependimento ou da sua ausência? A questão foi equacionada pelo Acórdão da Relação de Évora de 18.09.12 , segundo o qual:«1. A confissão…
Jose Antonio Barreiros
Setembro 20, 2012

Prova de co-arguido

Vale a prova do co-arguido contra o arguido? O problema não é líquido, oscilando o Direito entre a pragmática do aproveitamento e a moral da desconfiança. A sombra do «tão amigos que nós éramos» pesa…
Jose Antonio Barreiros
Dezembro 1, 2011
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