Código de Processo Civil – Patologia Social

Obtemperando a ânsia de clareza

Foi aditado ao Código de Processo Civil um princípio geral segundo o qual «O tribunal deve, em todos os seus atos, e em particular nas citações, notificações e outras comunicações dirigidas diretamente às partes e…

irfcAgosto 15, 2019

Forum sobre o novo CPC no In Verbis

O periódico jurídico on line In Verbis, fruto da incansável actividade de Joel Timóteo, não tem apenas nova aparência, permitindo o histórico nas pesquisas: abriu um forum para o debate sobre a reforma do processo…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 5, 2012

Instituto Português de Processo Civil

Leio aqui no blog Horizonte Jurídico, a notícia sobre a existência de um Instituto Português de Processo Civil, organizado por Miguel Teixeira de Sousa. O link para o magnífico site pode ser encontrado aqui. Anuncia-se…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 3, 2012

CPC: o projecto

É o problema do artigo 4º do Código de Processo Penal, o da integração de lacunas. Norma de difícil interpretação, devido à ambiguidade da sua formulação, e de não menos difícil aplicação, precisamente por via…

Jose Antonio BarreirosDezembro 26, 2011

Reforma do CPC

Considerando ser «uma dia maior para a Justiça portuguesa», a Ministra da Justiça apresentou publicamente o texto de alteração ao Código de Processo Civil. O texto do discurso está aqui.No discurso enunciou o que pensa…

Jose Antonio BarreirosDezembro 16, 2011

Tanta reforma, tanto erro…

«Desde a (grande) reforma de 1995/1996 foram publicadas 37 alterações ao CPC , que mexeram em partes substanciais do código, mas poucos serão os “utilizadores” dos tribunais que dirão que esse esforço se traduziu numa…

Jose Antonio BarreirosOutubro 11, 2011