Bancos – Patologia Social

Suíça: responsabilidade criminal corporativa

Paradigmático do sistema jurídico penal suíço no que se refere à responsabilidade criminal corporativa, este excerto do relatório da respectiva Procuradoria Geral Federal hoje difundido: «in the field of white-collar crime a financial institution was…

Jose Antonio BarreirosAbril 19, 2022

Código da Actividade Bancária: consulta pública

Segundo informa o Banco de Portugal foi alargado para 18 de Dezembro o prazo para a consulta pública do Código da Actividade Bancária. Trata-se de substituir o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras –…

irfcNovembro 29, 2020

Troika Laundromat

Está na ordem do dia, a nível internacional, a discussão sobre a vantagem de se configurar um sistema europeu centralizado no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.A questão surgiu ante um relatório,…

irfcMarço 6, 2019

Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal

Sob a coordenação científica de Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes foi publicado o livro Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal. O índice permite alcançar o seu interessante e…

irfcAbril 23, 2018

Notícias ao Domingo!

-» Direito financeiro/troca automática de informações: esta semana passada terminou com o corpo de importante legislação, na forma de Portarias, que regulamenta o sistema de acesso e troca «obrigatória e automática de informações financeiras no…

irfcDezembro 4, 2016

Notícias ao Domingo!

-» Fiscal/troca automática de informações/instituições financeiras: o Decreto-Lei n.º 64/2016 - Diário da República n.º 195/2016, Série I de 2016-10-1175504446 , no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da…

irfcNovembro 20, 2016