Advocacia

Notícias ao Domingo!

São algumas notícias. Algumas nem sempre fáceis de encontrar; em que nem sempre se pensa porque raramente são notícia. Breves no enunciado, remetem para onde podem ser lidas com mais detalhe. Talvez algumas das ligações…

irfcSetembro 4, 2016

Tendências: o triunfo do número

Com a massificação dos processos, os tribunais são tentados a refinar as exigências formais para a aferição dos casos, inviabilizando-se, a ser assim, o prosseguimentos de processos por razões estritamente adjectivas.A legitimação de tal procedimento…

irfcJulho 11, 2016

O Círculo Mágico, a 1300 €/hora

É um dos problemas que nunca encontrou definição objectiva, o montante dos honorários dos advogados em Portugal. Não há propriamente uma tabela oficial que os defina. Há critérios gerais orientadores, que fazem atender a vários…

irfcFevereiro 5, 2016

“Escuta” a Advogados

Com o Tribunal de Estrasburgo, defensor, diga-se, dos Direitos do Homem, a viabilizar a escuta num caso de terrorismo , também no Brasil a questão da licitude da intercepção telefónica da conversa entre o advogado…

irfcAgosto 31, 2014

Imunidade dos Advogados

Fica aqui, em primeiro apontamento, o texto da intervenção ontem efectivada na conferência organizada pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados. A minha gratidão pela oportunidade e a intenção de continuar o estudo…

irfcJulho 1, 2014

Segredo de Advogados

A doutrina parece fora de questão: «Não pode depor como testemunha porque tal contraria um princípio fundamental do direito processual, o advogado que mantém em vigor a relação jurídico-profissional com alguma das partes do processo».…

irfcAbril 10, 2013

Responsabilidade dos Advogados

A questão da responsabilização dos advogados pelos actos praticados no exercício das suas funções começa a colocar-se na agenda jurisprudencial. A culpabilização começa a surgir.Elucidativo este aresto do Supremo Tribunal de Justiça :«1. Um lapso manifesto,…

irfcAbril 6, 2013