O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

O Direito e a manteiga

O Direito e a manteiga

Francisco Eduardo Solano de Abreu (1858-1941). Natural de Abrantes. Advogado, magistrado, terminou na agricultura. Escreveu este livro. «Agricultor moderno, Solano de Abreu fez da sua Vila Maria Amélia, em Vale de Roubão, um verdadeiro laboratório…
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Setembro 28, 2013
Coabitação e condenação

Coabitação e condenação

«É um daqueles edifícios em vidro, material caríssimo, que mostram aos voyeurs a intimidade dos que neles trabalham, edifícios de janelas que não se podem abrir porque são todos eles janelas, que exigem ar condicionado…
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Setembro 28, 2013
Compostura e terramoto

Compostura e terramoto

Nisso o "preclaro" Marquês era daqueles para quem nem o terramoto de 1755 punha em causa a compostura nos tribunais. Eis o sumário do documento, que pode ler-se na íntegra aqui: «Aviso para que, decorrido…
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Setembro 8, 2013
Relator e singularização

Relator e singularização

Um acórdão é um acto colegial. No actual sistema é uma decisão de dois magistrados judiciais em que um terceiro, o presidente, só intervém para desempatar, seja quando dois não estiverem de acordo.Ante isto, a…
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Setembro 2, 2013
Garantia administrativa

Garantia administrativa

Sabem o que era a garantia administrativa enquanto forma de o Governo interferir nos tribunais em defesa de alguns dos seus funcionários? Pois leiam aqui o Decreto n.º 19 895 de 15 de Junho de…
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Agosto 12, 2013
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