Patologia Social

Da vacatura ao interinato

O site do DCIAP informa aqui duas coisas interessantes.Primeiro: «É curioso registar que, no longo consulado que durou até 1974, o cargo de procurador-geral da República esteve vago por períodos consideráveis, sendo as funções exercidas…

Jose Antonio BarreirosOutubro 27, 2011

O peso certo

Infelizmente são poucos os estudos sobre o Direito tal como o aplicam os tribunais; muitas das obras jurídicas que se editam, sendo doutrinais, são sobre o Direito que os seus autores gostariam que vingasse em…

Jose Antonio BarreirosOutubro 27, 2011

Apoio judiciário: taxa de justiça ante indeferimento

«I - O apoio judiciário, se concedido, produz efeitos a partir da data em que é requerido. II – Se o pedido é indeferido, a partir desse momento são devidas as taxas de justiça inerentes…

Jose Antonio BarreirosOutubro 25, 2011

Recuperando devedores

São os Princípios Orientadores da Recuperação Extrajudicial de Devedores, aprovados por Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2011, na sequência do Memorando de Entendimento com a troika que nos Governa, administrando o nosso Governo. Ver…

Jose Antonio BarreirosOutubro 25, 2011

Quando o negócio é o segredo

No campo do branqueamento de capitais, há o que goza da hiper-publicidade da criminalização e o que se fica pela penumbra discreta da negociação. Até na lavandaria há especial cuidado com a roupa de seda,…

Jose Antonio BarreirosOutubro 25, 2011

Rertize-se, o Governo agradece, a PGR esquece

Poucos deram conta. Vem na Proposta de Lei do Orçamento para 2012. É um novo RERT, uma regularização fiscal para evitar a perseguição penal.O Estado tributário fora ao armário do Direito Penal buscar o armamento…

Jose Antonio BarreirosOutubro 22, 2011

Condução sem carta

Nunca percebi que profunda razão psicológica leva a que certas pessoas, mesmo condenadas por conduzirem sem carta, insistam em não a obter. Ainda por cima quando, como sucede em muitos casos, até conduzem bem, razoavelmente,…

Jose Antonio BarreirosOutubro 20, 2011

Acusar sem lei

Ganha cada vez mais expressão a necessidade de uma advocacia técnica. A igualdade de armas reforça o argumento. Além disso há a lei expressa. Admito que seja desagradável concluir que «nos termos conjuntos dos artºs 285º,…

Jose Antonio BarreirosOutubro 20, 2011

Sociedades de Advogados e a crise

A segunda emissão do programa Direito a Falar, uma parceria entre o Advocatus e o Económico TV, já está disponível no site do Advocatus. Neste edição o tema em análise foi "A crise e as…

Jose Antonio BarreirosOutubro 20, 2011

O País da liberdade a saldos…

Cito na íntegra da RTP , uma notícia sobre um caso concreto, apenas pelo chocante princípio que da mesma decorre :«O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Estado português ao pagamento de uma indemnização…

Jose Antonio BarreirosOutubro 20, 2011