Jose Antonio Barreiros

O problema de compatibilização do acesso a perícias médico-legais com a salvaguarda de interesses processuais e direitos individuais foi equacionado por Parecer do CC da PGR n.º 30/05 , segundo o qual: «1.ª Os relatórios…

Hoje, dia 5 de Setembro, o «site» do Ministério da Justiça continua a noticiar que: «O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, vai assistir amanhã, 18 de Agosto, pelas 17h00, ao…

Há junto ao Tribunal da Boa-Hora um cubículo onde, antecipação aziaga, se espremem limonadas. Ali mesmo, rente ao muro onde está uma boca de incêndio, alguém escreveu uma frase incendiária: «a sentença é uma opinião».…

Quando se desmente que ainda não aconteceu o que constou que vai acontecer, fica sempre a possibilidade de vir a suceder o que se desmentiu que ainda não tinha sucedido. É o que, no Direito…

«No âmbito das competências de prevenção que lhe estão cometidas, a Polícia Judiciária alerta para o facto de estarem a chegar ao seu conhecimento um número muito significativo de participações criminais referentes a burlas na…

Em matéria de «notícias» o «site» do Ministério da Justiça continua, hoje 2 de Setembro a informar que «O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, vai assistir amanhã, 18 de Agosto,…

É assim: o jornal «Público» noticiou que haverá um dado processo que estará encravado devido a conflitos de competência. Vai daí resolveu ouvir o presidente da Unidade de Missão, o qual se sentiu autorizado a…

Há presos que guardam o resto da comida que lhes cabe, para darem à família que os visita. Saber isto é de facto comovente, tanto quanto a miséria que está em volta.

O http://dis-lex-ias.blogspot.com/ regressou de férias e com isso, não sei porquê, a ideia de que agora voltou o tempo de trabalho. Já no liceu era assim: os vizinhos regressavam da praia, mais dia menos dia,…

A Justiça às vezes anda a duzentos à hora; o que ela é mais lenta é na hora da execução. Não é uma questão de excesso de garantismo, é um problema de Direito Constitucional, o…