irfc – Página 53 – Patologia Social

O que é um escritório de Advogado?

Nem todos os advogados têm escritório no sentido próprio do termo. Muitos trabalham em casa. Outros não têm outro local como escritório do que a própria casa. Ora isto torna problemático saber se o local…

irfcJunho 2, 2013

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A Faculdade e a excomunhão

A 11 de Dezembro de 1940, o gabinete do ministro da Educação Nacional, Mário de Figueiredo escreveu à Faculdade um ofício com o seguinte teor:«Constou a este Ministério, com precisão suficiente que o Prof. Dr.…

irfcJunho 2, 2013

De assassino a carrasco: uma história moral…

O caso traduz uma imoralidade, a mesma em parte que leva a Justiça, pragmática, a aproveitar-se, como arrependidos fossem, dos delatores úteis, com eles entrando em entendimentos.«Em 1842, estando ainda em vigor no nosso país…

irfcMaio 25, 2013

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Barbosa de Magalhães (filho): uma vida

Estou a escrever o que creio virá a ser uma tentativa biografia de José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães: advogado, Bastonário da Ordem dos Advogados, professor de Direito, três vezes ministro da República, director da…

irfcMaio 25, 2013

Medidas coactivas irrecorríveis

Tudo quanto permita restringir o direito ao recurso tem uma boa probabilidade de encontrar eco jurisprudencial, sendo o culpado legislador, que muitas vezes o é, por inconsideração, má técnica, ingenuidade e perversão. Não espanta, pois,…

irfcMaio 24, 2013

RAI: os requisitos sine qua non

Sucedâneo funcional de uma acusação, de modo a permitir que o juiz da pronúncia tenha factos sobre os quais possa fundamentar a decisão instrutória, o requerimento de abertura de instrução tem de ser formulado contra…

irfcMaio 23, 2013

Recurso da pronúncia: A incomodidade e a regressão

É o reconhecimento da verdade. «A incomodidade de alguns senhores advogados e dos arguidos», como reconhece o Presidente da Relação de Guimarães neste seu despacho e, já agora, o facto de o Código de Processo…

irfcMaio 20, 2013

Cor e Luz

Curioso como podemos surpreender o outro no outro. Mesmo quando o intuímos, como é o caso. Moraes Rocha, juiz desembargador, expõe aguarelas. Pelo traço adivinha-se o tom e a delicadeza da pessoa.

irfcMaio 19, 2013

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Crime de peculato

A monografia "Crime de Peculato", a primeira de uma série dedicada aos crimes de recorte patrimonial, encontra-se já à venda. Pode ser adquirida directamente on line, através de um email a enviar para a editora…

irfcMaio 18, 2013

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O argumento da provocante galinha….

irfcMaio 2, 2013