Sendo Presidente da Comissão instituída para a Comemoração do Centenário da Ordem dos Advogados, por designação do Conselho Geral, foi por esta notícia, publicada a 25 de Novembro, que tomei conhecimento das verbas orçamentadas para tal comemoração: 515 108,88 euros atribuído ao Conselho Geral, somados aos valores atribuídos a cada Conselho Regional, tudo num total de 743 083,32 euros.
Isso decorreu do facto de, ao contrário do que seria exigível, ter sido afastado da preparação do Orçamento.
Esse afastamento foi justificado na Assembleia Geral que ontem ocorreu, como “erro de comunicação”, quando a preparação do Orçamento se iniciou em Setembro e durante esse período a minha presença não foi convocada para os trabalhos respectivos.
Ante a circunstância e confrontado com o valor de tal verba, que considero irrazoável, desproporcionado, ofensivo mesmo ante as graves dificuldades financeiras com que se debate uma significativa percentagem dos advogados e insensato face à situação financeira da Ordem, como o assinala o parecer do Conselho Fiscal, apresentarei ao Conselho Geral da Ordem o pedido da minha exoneração do cargo, o que comuniquei ontem mesmo no decurso da Assembleia Geral.
O Orçamento do Conselho e o Orçamento Consolidado foram votados com um único voto contra: o meu.
Havendo compromissos já assumidos quanto a eventos que organizei, aguardo a evolução da situação.
