Segredo de justiça – Patologia Social

Informação no processo penal: Directiva da UE

A revista Julgar publica on line o texto integral de um artigo, da autoria de Júlio Barbosa e Silva sobre a Directiva 2012/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Maio de 2012 relativa…

irfcDezembro 9, 2017

Notícias ao Domingo!

-» Conselho Superior da Magistratura/Regulamento: foi publicado o Regulamento do Conselho Superior da Magistratura, revogando o que estava em vigor desde 1993. O texto pode ser lido aqui.-» Blawgs/Vexata Quaestio: entre os blogs jurídicos que…

irfcNovembro 13, 2016

IV-Jornadas Açorianas de Direito

Serão na semana que Segunda-Feira se inicia. Passe a imodéstia de citar um evento em que estarei, aqui fica a divulgação.

irfcNovembro 6, 2016

Segredo de justiça na era da net

A lógica é que a defesa do segredo de Justiça face à curiosidade profissional da Comunicação Social perde sentido hoje em que, na era da Internet, aquela não é a única forma de difusão de…

Jose Antonio BarreirosJunho 30, 2012

Cansado do segredo de Polichinello

Já não dá para se levarem certas coisas a sério. Só mesmo esperando por um outro mundo neste País.Lê-se: «O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) aconselhou, esta terça-feira, o Procurador-Geral da República (PGR)…

Jose Antonio BarreirosJunho 27, 2012

Se tudo fosse assim tão simples…

Hesitei se deveria referi-lo. Os responsáveis governamentais deveriam evitar revelações avulsas e casuísticas estando em causa matérias relevantes ou pelo menos não se deixarem apanhar em tais trajes de passeio. Mas também não deixa de…

Jose Antonio BarreirosNovembro 28, 2011

CEJ, Estudos sobre as reformas de 2010

O livro compila estudos efectuados no âmbito da actividade formativa do Centro de Estudos Judiciários. Tomam como objecto as reformas levadas a cabo em 2010 das leis penais e de processo penal .No âmbito penal…

Jose Antonio BarreirosNovembro 24, 2011