Prova testemunhal – Patologia Social

O problema da arguição: a never ending story…

Quando integrei a Comissão de que saiu o projecto do que seria o Código de Processo Penal de 1987 pensei que ali se tinha resolvido o problema da arguição, quando, afinal, se tinha resolvido apenas…

irfcJulho 27, 2015

Proibição de prova interna: o depoimento de testemunhas

Proibição de prova interna mas não externa, assim o assume o Acórdão da Relação do Porto de 3 de Abril ao decidir que «I - As declarações prestadas pelas testemunhas no inquérito não podem ser…

irfcAbril 15, 2013

As virtudes e os pecados da contra-instância

É uma arte a do cross-examination, o contra-interrogatório ou a contra-instância. Através dela aprende-se a virtude do contraditório, a demonstração de que nos aproximamos tanto mais da verdade quanto se garanta o direito de réplica,…

Jose Antonio BarreirosSetembro 10, 2012

Ouvido “em alta voz”

Matéria problemática em que se joga a intimidade da vida privada,o sigilo das comunicações e a prova por testemunho indirecto a do valor probatório do que se escutou em "alta voz". A Relação de Évora…

Jose Antonio BarreirosJunho 25, 2012

O tira-teimas

O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, em artigo citado aqui, no blog Cum Grano Salis, insurgiu-se contra a impossibilidade de confronto em audiência entre o que as testemunhas ali dizem…

Jose Antonio BarreirosDezembro 20, 2011