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O preço da liberdade

Significativo: « e tendo em conta, finalmente, que este Supremo Tribunal tem fixado compensações que raramente ultrapassam os € 15 000, mesmo em casos de perdas mais significativas do que as sofridas pelo autor (por…
Jose Antonio Barreiros
Março 10, 2012

Bagatelas e peixe-miúdo

Eu acho que o Direito Penal está no caminho suicidário do seu aviltamento. Houve tempos em que ele era a última razão, em que os teóricos o qualificavam pela sua natureza subsidiária, pois que o…
Jose Antonio Barreiros
Dezembro 10, 2011

O País da liberdade a saldos…

Cito na íntegra da RTP , uma notícia sobre um caso concreto, apenas pelo chocante princípio que da mesma decorre :«O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Estado português ao pagamento de uma indemnização…
Jose Antonio Barreiros
Outubro 20, 2011
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